Pular para o conteúdo
Transparência

Em MS, nova lei permite incorporar bens apreendidos por lavagem de dinheiro

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que permite a incorporação ao patrimônio público de bens e valores apreendidos por lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Para isso, foram alteradas leis de 1999 e 2017, […]
Arquivo -

O governador de Mato Grosso do Sul, (), sancionou lei que permite a incorporação ao patrimônio público de bens e valores apreendidos por e ocultação de bens. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Para isso, foram alteradas leis de 1999 e 2017, que passam a prever que, havendo decisão judicial favorável, esses recursos passem para a Administração Pública.

Em caso de dinheiro vivo, deve ser aplicado para capacitação e aperfeiçoamento de policiais ou investimentos em infraestrutura, tecnologia e em reestruturação dos órgãos de segurança.

O projeto é do próprio governador, que foi aprovado na semana passada pela Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Executado na fronteira de MS seria ex-presidiário e foi morto na frente da família

Altcoins dispararam com nova máxima do Bitcoin e o tarifaço de 50% do Trump

Terremoto de magnitude 7,3 atinge Estados Unidos e gera alerta de tsunami

Homem é sequestrado, espancado e abandonado sem roupas na BR- 262 em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Palmeiras empata com Mirassol e não vence há 3 jogos no Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Grêmio é dominado na etapa final, perde para Alianza Lima e se complica na Sul-Americana

Alianza e Grêmio mediram forças em Lima, capital peruana

Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Polícia

Idoso tem Pampa amarela sem gasolina furtada de quintal em Coxim

Carro estava com o tanque vazio e com a documentação atrasada

Esportes

Neymar decide e Santos derrota Flamengo na Vila Belmiro

Camisa 10 marca o gol da vitória em jogo transmitido pela Nacional