Denúncia na PF cita ‘esquema de propina’ em Corumbá desde que Marcelo Iunes assumiu

Desde que Marcelo Iunes (PSDB) assumiu, em novembro de 2017, teria iniciado na Prefeitura de Corumbá esquema de extorsão dos fornecedores com cobrança de propina. É o que diz a denúncia que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Offset no último dia 6 de outubro, na qual foram apreendidos documentos e dinheiro em espécie.

A PF agiu porque encontrou indícios de que verba federal estaria sendo desviada nos pagamentos para uma Gráfica Rápida de Campo Grande que foi contratada pela Prefeitura de Corumbá até para manutenção de cemitérios corumbaenses.

Suspeitas de desvios com dinheiro de outras origens, como impostos estaduais ou municipais, são de alçada de outros órgãos, como a Polícia Civil, a Câmara de Vereadores e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). No entanto, já no começo da denúncia, o comunicante afirma que, em Corumbá, ‘confia apenas na Polícia Federal’.

A denúncia foi recebida pela PF em maio, de forma anônima, e relata que a situação é recorrente desde novembro de 2017. Foi o mês quando o então vice-prefeito assumiu a Prefeitura com a morte do prefeito eleito, Ruiter Cunha.

De acordo com a denúncia, atuariam no grupo não só Márcio Iunes, Ricardo Ametla (Secretário de Infraestrutura) e Edson Panes (Ex-secretário de Segurança Pública e atual assessor especial), mas também Marcelo.

Ele teria, inclusive, viajado a Campo Grande para supostamente coletar propina de empresários com contratos ativos em Corumbá.

Ricardo Ametla é descrito como o responsável por “arrebanhar” empresários e levá-los a Márcio Iunes. Edson Panes, também conhecido como Edinho, faria a “escolta” do retorno a Corumbá, usando o fato de ter sido secretário de segurança para supostamente ‘carteirar’ nas abordagens policiais na estrada.

Já Márcio, faria a coleta e distribuição, conforme adiantou o Jornal Midiamax.

A denúncia também detalha que a propina seria recolhida sempre após a emissão das notas fiscais de pagamento dos serviços licitados, no mesmo dia, normalmente entre os dias 10 e 15 de cada mês. O local de encontro para que os empresários fizessem os pagamentos seria um hotel de Campo Grande.

Já as negociações, que antecederiam a vitória dos certames licitatórios, acordariam os valores a serem repassados e ocorreriam em um apartamento de alto padrão em Campo Grande, que pertence a Márcio Iunes, no bairro Jardim dos Estados.

A reportagem acionou a Prefeitura de Corumbá que, por meio de nota, pontuou que o Município “não foi formalmente comunicado de nenhum ato da investigação da Polícia Federal, denominada Operação Offset” e que por tal razão aguarda as investigações. “Somente se pronunciará após ter pleno conhecimento do inquérito penal em questão, reiterando que tudo isso trata-se ainda de fase inicial de investigação policial”, conclui a nota.

Operação Offset

A deflagração da Operação Offset, em Corumbá e Campo Grande, contou com a participação de mais de 60 pessoas em efetivo e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá.

As diligências também apreenderam um total de R$ 59 mil reais em endereços dos alvos – a suspeita é que o dinheiro vivo seja a propina distribuída após o pagamento dos serviços pelo município de Corumbá.

Dos R$ 59 mil, cerca de R$ 44 mil foram apreendidos em três endereços em Corumbá, inclusive em uma loja de conveniência que pertence a um servidor municipal nomeado que também foi flagrado nas investigações em visita à residência de Márcio, em Corumbá, logo após o retorno do irmão de Marcelo Iunes de Campo Grande, em situação que, segundo a Polícia Federal, seria a distribuição da propina.

Em Campo Grande, foram apreendidos mais R$ 15 mil, também em dinheiro vivo.

Um dos alvos dos cumprimentos de mandados em Campo Grande foi a Gráfica Solux, que mantém contratos com a Prefeitura de Corumbá desde 2017 e que somam R$ 7,5 milhões, segundo portal da Transparência do município.

Deste valor, pelo menos R$ 2,2 foram financiados com o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) entre 2018 e 2020, justificando a atuação da Polícia Federal. O CFEM é pago por empresas, tais como mineradoras, para a União. Na sequência, é dividido entre Estado e o município sede.

Além da Gráfica Solux, a gestão de Iunes utilizou recursos do CFEM para pagamento de mais de 90 contratos, de acordo com o Portal da Transparência: nos contratos ativos desde o primeiro dia do ano, a dotação atualizada do CFEM soma R$ 15,553 milhões, dos quais R$ 12.635.093,57 foram empenhados e R$ 9.013.953,37 foram efetivamente pagos. Antes da atualização, notas fiscais de três contratos, que somam R$ 1.164.540,85, foram anuladas em função de mudança da fonte do recurso financeiro.

O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão [Offset], já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Na ocasião, a PF destacou que a empresa possui registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal. Por isso, os contratos firmados com Corumbá incluiriam até limpeza e manutenção de cemitérios.

Grande família e escândalos recorrentes

Às investigações que ligam o nome de Marcelo Iunes a suposto esquema para arrecadar propina de empresas contratadas com verba pública, somam-se denúncias de nepotismo e de “cabide de empregos”, com pagamentos de altos salários, logo que assumiu a Prefeitura de Corumbá, em nomeações de irmão, cunhados, cunhada e até da esposa primeira-dama.

O cabide de empregos da prefeitura rendeu mensalmente em salário a família pelo menos R$ 93,3 mil – valor que poderia supostamente ser maior devido a outras nomeações que foram denunciadas ao MPMS como possivelmente irregulares. Seriam, em 2019, ao menos 17 denúncias feitas ao Ministério Público local sobre ilegalidades cometidas pelo prefeito, a maioria delas envolvendo benefícios concedidos a familiares.

Na época, após denúncias, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) chegou a pedir a exoneração de um dos cunhados de Marcelo Iunes (PSDB), mas o prefeito se antecipou e exonerou outro cunhado que foi nomeado na prefeitura para exercer cargos de caráter técnico, o que configurava nepotismo.

Jefferson Telles Moreira foi nomeado assessor especial com salário mensal de R$ 7.420 pelo irmão de sua esposa, o prefeito Marcelo Iunes.

A situação também chegou ao MP, que abriu inquérito para investigar a situação, mas só emitiu uma recomendação depois de seis meses de apuração.

O ato administrativo, do promotor Luciano Bordignon Conte, publicado no Diário Oficial do MPMS de 25 de outubro de 2019, evitou a entrada na Justiça, pedindo a exoneração de Jefferson. A demissão saiu no dia 31, conforme o Diário Oficial de Corumbá.

Contudo, o pedido referente apenas a Jefferson atingiu também outro cunhado de Marcelo Iunes, Fernando Pedroso de Barros, que exercia o cargo de assessor-executivo III e também recebia mensalmente R$ 7.420. Eduardo Iunes, irmão de Marcelo, já era servidor efetivo, mas também foi nomeado como membro da junta interventora da Santa Casa de Corumbá, em situação semelhante a de Jefferson e Fernando, que configuraria ato de nepotismo.

Já a primeira-dama Amanda Balancieri foi nomeada secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos, enquanto a cunhada Glaucia Iunes está lotada como secretária de Assistência Social. Como são cargos políticos, apesar de imoral, o ato não é ilegal.

Na ocasião, nota da Prefeitura de Corumbá enviada ao Jornal Midiamax manifestou que “quanto a nomeação de agentes políticos, a Administração Municipal cumpre o que determina a Lei e os vencimentos são todos pagos de acordo com a Legislação vigente”.