Após pressão de comunidade artística, governo reedita decreto de auxílio emergencial para cultura

Depois de enfrentar protestos da classe artística e sofrer pressão de deputados, o governo de Mato Grosso do Sul recuou e retirou algumas exigências para cadastrar trabalhadores da cultura que podem receber o auxílio emergencial da categoria. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Os beneficiários passam a ter prazo de 150 dias (cerca de cinco meses) após o fim do estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19, para apresentarem seus trabalhos presencialmente em eventos culturais. Também há o prazo de 30 dias para informar à FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).

As apresentações devem ser gratuitas e abertas ao público em geral. Entre esses eventos, estão os festivais América do Sul e de Inverno de Bonito.

Membros do CEPC (Conselho Estadual de Políticas Culturais), antes impedidos de receber o auxílio, agora podem pedir a saída do grupo para ter acesso.

Essas mudanças foram reivindicações da categoria em dois protestos, nos dias 5 e 6 de outubro. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) reverberou o manifesto e apresentou indicação ao governo.