Uma força-tarefa conseguiu evitar nesta semana a devolução de recursos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para que a quantia – de R$ 4.179.068,53 – seja migrada para investimento em obras de infraestrutura no município de Dourados, a 230 km de Campo Grande.
Os recursos federais são referentes a parte de uma obra não executada, de 2007, no valor total de R$ 23.306.641,62, com contrapartida de R$ 3.756.641,62. Dividido em quatro etapas, duas foram concluídas e outras duas estão com mais de 90% finalizadas. Os R$ 4,1 milhões referem-se a obras que não foram executadas. Por isso, o valor deveria ser restituído à União, com juros e correção monetária.
A pendência junto à Caixa e ao Ministério foi identificada durante a transição para a administração do prefeito eleito de Dourados, Alan Guedes (Progressistas), sob o comando do professor Henrique Sartori.
“Precisávamos de articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para evitar a devolução do recurso, que já estava depositado. Como temos projeto para uma obra da mesma natureza, solicitamos apoio para mantê-los, por meio de uma migração”, detalhou o prefeito eleito.
“Assim, mandamos à Brasília nosso coordenador da transição e acionei o gabinete do senador Nelsinho Trad para nos auxiliar. Com o aval positivo, já vamos encaminhar a documentação no dia 4 de janeiro para que Dourados já possa licitar a obras”, detalhou Guedes ao Jornal Midiamax. Ele toma posse nesta sexta-feira, 1º de janeiro.
Também ao Jornal Midiamax, o senador Nelsinho Trad (PSD) detalhou que diante da recomendação para a devolução dos recursos à União, a solução foi tentar sensibilizar a migração dos R$ 4,1 milhões.
“Nosso gabinete preparou uma justificativa para tentar um parecer positivo, de forma que o município aplicasse esse recurso em obras de infraestrutura. Conseguimos convencer o colegiado formado pelos analistas de que seria um ganho muito grande caso o recurso fosse empregado. Tivemos a resposta agora e o novo prefeito poderá utilizá-los”, detalhou o senador, que disponibilizou equipe técnica para a argumentação.
Positivo
O posicionamento favorável do ministro Rogério Marinho veio nesta semana, com o aval para que possa ser lançada licitação com emprego dos R$ 4,1 milhões restantes, que serão destinados a obras de infraestrutura, como drenagem e pavimentação do Loteamento Social Juty, além de duplicação da Avenida Antônio Emílio Figueiredo, e no acesso ao Estrela Porã e Loteamento Social Ipê Roxo, onde residem diversas famílias.
Para Alan Guedes, o apoio do senador Nelsinho Trad foi preponderante para que os recursos federais pudessem ser reinvestidos. “Bom constatar que temos parlamentares com interesse em contribuir conosco. Vamos seguir estabelecendo essas parcerias”, detalhou o prefeito eleito.
“Nós ressuscitamos esse recurso que estava perdido. Quando tem 1% de chance, e vontade de correr atrás, tem que ir. Não se consegue nada sozinho. Se não fosse a equipe de transição ter visto isso e corrido atrás, nada disso teria acontecido. Salvamos quase R$ 5 milhões para Dourados”, acrescentou o senador.
