Transparência

UFGD avalia aderir a programa federal que inclui OS na gestão de universidades

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) está realizando consulta a seu corpo docente e à população para saber se irá aderir ao programa Future-se, proposto pelo MEC (Ministério da Educação) na última quarta-feira (17) prevendo investimentos nas instituições por meio de contratos de gestão a serem firmados com OSs (Organizações Sociais). Entre as propostas […]

Arquivo – Publicado em 27/07/2019 – 20:46

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Universidade participou do lançamento do programa e abriu consulta sobre sua viabilidade. Foto. Arquivo

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) está realizando consulta a seu corpo docente e à população para saber se irá aderir ao programa Future-se, proposto pelo MEC (Ministério da Educação) na última quarta-feira (17) prevendo investimentos nas instituições por meio de contratos de gestão a serem firmados com OSs (Organizações Sociais).

Entre as propostas do programa está a criação de fundo de natureza privada com cotas que serão negociadas na Bolsa de Valores e irão financiar as instituições federais. Inicialmente, o fundo contará com R$ 102,6 bilhões que deverão financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Mas, sua gestão será operacionalizada por meio das OSs em contratos firmados com as universidades.

É justamente esse o ponto que tem gerado dúvida em reitores por todo o País. “O que significa transferir a responsabilidade de gestão para uma OS? No que isso impacta a autonomia da universidade?”, questionou o vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil), João Carlos Salles, em entrevista à Agência Brasil.

A UFGD participou do lançamento do programa, mas ainda não definiu sua inclusão. Segundo o MEC, a adesão será voluntária. “A universidade terá um período de 35 dias de consulta aberta à comunidade para receber apreciações”, detalhou a reitora da universidade, Mirlene Damázio. Ela explicou que a adesão será definida em conjunto com os representantes, após a consulta e análise dos pontos. “Avalio que são formas diferentes das universidades estarem atuando e projetando tudo o que fazem”, adiantou, sobre as perspectivas para o projeto.

Mirlene destacou que a universidade é propulsora de invenções e trabalhos com alto padrão de qualidade e o projeto pode ajudar a impulsionar essa produção para o Brasil e exterior. Uma das formas de aplicação seria inclusive trabalhar com patentes produzindo serviços para a comunidade. Mesmo com perspectiva positiva, a reitora da UFGD explicou que profissionais estão lendo a proposta do programa e serão feitos fóruns de discussões envolvendo a população. “Toda a comunidade poderá participar”, adiantou.

Após o período de consulta, levará um tempo para ‘amadurecimento’ da proposta para verificar a participação ou não, completou a reitora. Esse prazo será possível, pois o MEC ainda terá de apresentar PL (Projeto de Lei) para implementar o programa. O texto que deve embasar a proposta está disponível por meio de consulta pública desde o dia 17, aberto para receber contribuições da sociedade. Depois, as sugestões serão compiladas e a intenção do MEC é que o PL seja enviado ao Congresso Nacional no dia 28 de agosto.