O secretário de Fazenda do Estado, Guaraci Luiz Fontana determinou, em publicação desta sexta-feira (8), punir com repreensão o servidor Moacir Antonio Marchini. O servidor que atua como técnico fazendário foi preso em agosto do ano passado, no âmbito da Operação Grãos de Ouro.
Na resolução assinada pelo chefe da Sefaz, consta que Moacir foi punido por ter infringido artigo da lei do Estatuto dos servidores estaduais. Desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Grãos de Ouro teve como alvo servidores envolvidos em esquema que sonegou R$ 44 milhões no Estado.
Operação
A denúncia sobre o esquema chegou ao Gaeco em 2016 e foi feita pela própria Sefaz, que identificou transações suspeitas. Os dois servidores já identificados como integrantes do esquema eram um agente fazendário e um técnico fazendário. Ambos participavam fornecendo informações para as empresas noteiras e dificultando o controle fiscal.
Ainda segundo a investigação, os dois servidores também são investigados por facilitar a concessão de benefícios fiscais irregulares para a empresa e em troca disso recebiam propina. A prisão dos dois ocorreu na Agenfa (Agência Fazendária), localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital.
Controlador-geral do Estado, Carlos Girão afirmou que auditoria fiscal interna será realizada para investigar a atuação das 14 empresas implicadas. Procedimento disciplinar também será instaurado na Corregedoria.
O montante de R$ 44 milhões identificado inicialmente como prejuízo será bloqueado dos alvos, conforme solicitou o Gaeco e autorizou a Justiça.
