Dependendo do aval dos órgãos estaduais, o projeto de reforma de estrutura do prédio histórico Castelinho, em Ponta Porã, distante 338 quilômetros de Campo Grande, foi paralisado por 90 dias, de acordo com publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), desta sexta-feira (4).
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou o termo de paralisação, mas, através da assessoria de comunicação, explicou que o projeto está quase concluído. Porém, como precisa ter a aprovação do Corpo de Bombeiros, prefeitura municipal e parte técnica da Energisa, o projeto foi paralisado para não ser necessário ficar colocando aditamento no contrato.
Ainda segundo a assessoria de comunicação, apesar do termo de paralisação ser de 90 dias, pode ser que o aval saia antes. A empresa Restaura Arquitetura é a responsável pelo projeto executivo de toda a obra de restauração pelo valor de R$ 256.900,00.
A licitação para contratação da empresa foi divulgada pela Agesul em 25 de abril do ano passado. A reforma do prédio foi parar na Justiça sul-mato-grossense, pois, o Castelinho faz parte da história de Ponta Porã e está praticamente desabando, pelo tempo e por falta de reforma.
Em 2015, o governo estadual firmou acordo com o MP para reformar o prédio que abrigava o 44º Batalhão da Polícia Militar, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi cumprido.
O prédio histórico construído em 1930. O MP pediu sequestro de bens de R$ 368.148,00, das contas públicas do Estado, para realizar a locação e demais serviços necessários para o escoramento metálico do prédio tombado, para evitar o desmoronamento.
