O Governo Federal exonerou ou cassou a aposentadoria de 21 servidores públicos federais de Mato Grosso do Sul em 2018. Segundo dados divulgados pela CGU (Controladoria Geral da União), a maioria dos desligamentos foi por conta de praticar atos relacionados à corrupção.
De acordo com a CGU, dos 21 desligamentos, 17 foram demissões de funcionários efetivos e quatro foram cassações de aposentadores. O principal motivo que levou as expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 64,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos vêm em seguida, com dois casos.
Mato Grosso do Sul é o 10º Estado com maior número de servidores punidos. Já na comparação proporcional (que considera o número de punições a cada mil servidores federais), Mato Grosso do Sul é o 5º com maior média, 8,28 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 158 punições expulsivas.
No Centro-Oeste inteiro, no ano passado, foram 122 servidores públicos federais punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da região.
Os dados fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela CGU, que reúne as penalidades expulsivas (demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão) aplicadas por órgãos e autarquias.
O total de registros na Região Centro-Oeste corresponde a cerca de 19% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.
Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
