Após polêmica causada pelo ‘sumiço’ de parte de processo de cassação aberto pela comissão processante da Câmara de Vereadores de Coxim contra o vereador Valcide Batista dos Santos (PSDB), conhecido como Sinval Batista, ele protocolou na segunda-feira (16) a devolução do documento. O caso virou alvo de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por improbidade administrativa.
Na declaração de devolução, protocolada junto à recepção da Câmara, o vereador disse que diante da ‘celeuma’ criada em torno do documento, analisou ‘detidamente’ os arquivos em seu gabinete e o localizou junto com papéis que o acompanhavam na solenidade do dia 11 de junho deste ano. Ele informou ainda voluntariamente requerer sua juntada nos autos, demonstrando ‘sua boa-fé processual’.
A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPMS de sexta-feira (13) para apurar “suposta prática de ato de improbidade administrativa, cometido pelo vereador Valcide Batista dos Santos e seu Patrono, Dr. Osiel Ferreira de Souza [advogado de Sinval], consistente na subtração de documento público”.
Em documento enviado ao MPMS, o vereador e o advogado chegaram a relatar que o sumiço da folha não procedia, já que quando houve intimação para apresentação da defesa prévia sequer o referido documento foi entregue juntamente com os demais documentos.
Circuito interno
Um vídeo do registro interno da Câmara Municipal provaria a subtração da folha, referente a página 29 do processo, feito pelo vereador com auxílio do advogado, segundo justifica o MP para realizar a abertura do inquérito. O Jornal Midiamax teve acesso à filmagem mostrando uma mão, que seria a do vereador, manuseando um processo e retirando uma das páginas. Confira o vídeo do circuito interno:
A Comissão Processante teria sido aberta após áudio ter circulado em grupos do WhatsApp com supostamente a voz de Sinval afirmando que vereadores da Câmara de Coxim receberem “mensalinho” do prefeito Aluízio São José. Como nada foi provado, os colegas de Casa do tucano resolveram abrir procedimento contra ele.
O sumiço da página teria ocorrido no dia 11 de junho e foi denunciado pelo presidente da comissão, o petista Abilio Vaneli, e pelo também petista e presidente da Câmara, Vladimir Ferreira. Ao se defender das acusações, os dois foram alvos de ataques tanto do vereador como de seu advogado.
Em documento protocolado na Câmara no dia 2 de maio, Valdeci voltou atrás na denúncia de mensalinho desculpando-se com os colegas e afirmando estar com problemas de saúde sendo a acusação feita por ‘descontrole emocional’.
A reportagem tentou entrar em contato com a Câmara de Vereadores de Coxim sobre o andamento da comissão processante contra o vereador, mas seu funcionamento é somente no período da manhã. Permanece aberto o espaço caso o presidente da Casa queira se manifestar sobre o processo de cassação.
