ALMS recebe projeto para criar fundo financeiro de R$ 1,3 milhão na Funtrab

O Governo do Estado propôs na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a criação de um fundo de R$ 1,3 milhão gerido pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) para manter ações relativas a políticas de geração de trabalho e renda no Estado. Um conselho específico também deve ser criado.

De acordo com o texto da proposta, o FET (Fundo Estadual do Trabalho) ficará vinculado orçamentariamente à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) e sua prestação de contas será feita pela Funtrab ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Já o R$ 1.380.000 para abastecer o fundo deve vir de crédito especial aberto pelo Executivo estadual, sendo incorporado ao orçamento de 2020. O fundo foi criado para que o Estado faça adesão à rede Sine (Sistema Nacional do Emprego).