O MP-MS instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas licitações das operações tapa-buracos abertas pelas gestões do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
O inquérito foi instaurado na última quinta-feira (24) pela 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. São dois procedimentos licitatórios que são investigados, um aberto em 2016 e outro no ano passado.
A concorrência n. 010/2016 foi lançada em abril de 2016 com a previsão de investir R$ 51,8 milhões nos serviços. A licitação sofreu uma série de questionamentos, tanto no município quanto no Judiciário.
Em maio de 2017, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação da gestão Bernal, antes que as empresas fossem contratadas. Uma nova licitação foi aberta pela gestão do prefeito Marquinhos, com previsão de gasto menor, de R$ 47,3 milhões.
O certame também sofreu questionamentos e chegou a ser suspenso depois de um mês e meio da contratação das empresas. Os contratos assinados para execução dos serviços chegaram ao custo de R$ 34 milhões.
Apesar da suspensão em fevereiro, os serviços foram retomados após a Prefeitura entrar com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O edital do inquérito instaurado pelo MP-MS não informa quais são as supostas irregularidades investigadas nos processos.
Empresas investigadas
As empresas MR & JR Locação de Máquinas e Equipamentos, Pavitec Construtora, Diferencial Serviços e Construções e Gradual Engenharia e Consultoria foram as vencedoras do certame. São elas as empresas que prestam serviços atualmente à Prefeitura.
Entre estas empresas, a Pavitec é uma das investigadas no suposto esquema de desvio de recursos de tapa-buraco na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB). A investigação apura um ‘seleto grupo’ de empresas beneficiado com 30 contratos entre 2010 e 2012, orçados em mais de R$ 372 milhões.
A Diferencial Engenharia (atual Diferencial Serviços e Construções) também é investigada no suposto esquema de desvio de recursos. A empresa teria recebido R$ 80,2 milhões só até março de 2015 com contratos da tapa-buracos.
Já a Gradual Engenharia e Consultoria possui entre seus sócios Caios Vinicius Trindade e Luziano dos Santos Neto, ambos também sócios da Selco, empresa flagrada realizando ‘tapa-buraco fantasma’, em lugares onde não existiam buracos, em 2015.
