Governo revela transferências de R$ 2,4 bilhões em 2017 aos 79 municípios de MS

Capital recebeu maior montante, R$ 415 milhões só de ICMS

O governo estadual, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), divulgou repasses que somam pouco mais de R$ 2,4 bilhões, em 2017, em transferências aos 79 municípios sul-mato-grossenses.

O montante transferido é 2.13% superior a 2016, quando o Estado distribuiu às prefeituras pouco mais de R$ 2,3 bilhões. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de arrecadação do governo, foi responsável pelos maiores repasses, uma vez que os municípios têm direito a 25% de todo valor arrecadado com o imposto.

De acordo com o governo, quem lidera o ranking dos recebimentos oriundos do ICMS é a Capital, que ficou recebeu de transferência pouco mais de R$ 415 milhões, em segundo lugar ficou Corumbá, com R$ 165 milhões, seguido de Três Lagoas com R$ 139 milhões, Dourados (R$ 122 milhões) e Ponta Porã, com pouco mais de R$ 53 milhões.

Em 2016, MS arrecadou com ICMS o equivalente a R$ 1,792 bilhão. Em 2017 houve um crescimento de 7,35%, e o montante arrecadado chegou a R$ 1,924 bilhão.

Segunda maior fonte de arrecadação dos cofres do Estado, o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), representou repasses aos municípios de quase R$ 300 milhões, sendo que a Capital novamente recebeu a maior parte.

Campo Grande recebeu, em 2017, pouco mais de R$ 122 milhões oriundos do IPVA, já que é a cidade com maior número de veículos registrados. Dourados ficou em 2º lugar, com R$ 30 milhões, seguido de Três Lagoas, com R$ 17 milhões, Ponta Porã, com R$ 8,5 milhões, e Corumbá, com R$ 6,5 milhões.

O titular da Sefaz, Guaraci Fontana, pontuou, por meio de sua assessoria, que parte dos recursos arrecadados com o Fundersul também são repassados aos municípios, que podem usar o dinheiro em demandas primordiais, como pagamento de pessoal e investimento em áreas prioritárias, como saúde e educação.