O governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (10) o resultado da licitação para contratação da empresa que irá concluir a obra do Museu Interativo da Biodiversidade de Mato Grosso do Sul, localizado no mesmo complexo do Aquário do Pantanal.
A Construtora Maksoud Rahe Ltda foi a vencedora do certame, por R$ 2,1 milhões. O valor é oriundo de um convênio com a Petrobras firmado há quatro anos, que poderia ser rescindido caso as obras não tivessem início ainda este ano.
A empresa é a mesma que foi anunciada como uma das que iria dar continuidade às obras do Aquário no início do ano. A Construtora Maksoud iria receber mais de R$ 27,5 milhões para a conclusão do projeto, sem licitação.
A contratação só foi permitida por meio de um acordo assinado entre o Estado, o MP-MS (Ministério Público Estadual) e o TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual), que admitiu que o governo assinasse um contrato sem licitação.
Entretanto, o acordo foi vetado pela Justiça, que demandou a execução de um procedimento licitatório. O governo ainda recorre para ter aval do gasto de R$ 38,7 milhões sem licitação.
Nesta quinta-feira (9), a PGJ (Procuradoria-Geral do Estado) voltou atrás e retirou a ‘carta branca’ do acordo firmado pelo MP-MS para que o Aquário seja concluído sem procedimento licitatório, por conta da proximidade do fim do mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Museu da Biodiversidade
O Mibio (Museu Interativo da Biodiversidade) já havia começado a ser construído em abril de 2016, quando a Egelte, antiga empresa responsável pela construção do Aquário do Pantanal, havia retomado parte dos trabalhos.
Com a paralisação dos serviços por parte da empresa, as obras no Museu também ficaram paradas. A expectativa era de que o Museu da Biodiversidade fosse entregue até dezembro de 2016.
O projeto do Museu prevê a instalação de 180 estações interativas digitais, analógicas e mecânicas, onde os visitantes poderão conhecer a evolução e as relações da biodiversidade da fauna do Pantanal.
