Por meio de resolução publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), o Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou um índice mostrando que 24 municípios de Mato Grosso do Sul deverão receber um menor repasse de cota em 2019.
Os recursos são referentes a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante as questões financeiras deste ano.
Os municípios atingidos por essa redução são: Taquarussu, Japorã, Ladário, Chapadão do Sul, Bodoquena, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Cassilândia, Douradina, Jardim, Aparecida do Taboado, Sonora, Antônio João, Amambai, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste e Jateí.
De acordo com cálculos feitos pela Sefaz, com esse repasse diminuído em algumas localidades, outros 55 municípios terão um índice de participação do ICMS elevado.
Segundo Pedro Caravina, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), essa resolução “assegura o direito a recurso aos prefeitos das cidades que se sentirem prejudicadas com a medida do governo estadual”.
A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
