Dois inquéritos foram instaurados
Dificuldades averiguadas em tratamentos oncológicos oferecidos por hospitais de de Dourados, município 225 quilômetros distante de Campo Grande, servem de tema para reunião entre o MPE-MS, diversas entidades, líderes políticos do Estado e do município e pacientes oncológicos nesta segunda-feira (25). Dois inquéritos estão abertos para apurar a situação.
Um deles pretende averiguar as supostas negativas ou dificuldades de transferência da rede pública de saúde de Dourados para a unidade hospitalar de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. O hospital tem habilitação junto ao Ministério da Saúde para serviço de Hematologia em Campo Grande.
O segundo inquérito tem objetivo de apurar a regularidade técnica e jurídica da política de transição da prestação de serviços médicos de Alta Complexidade em Oncologia em Dourados.
A reunião, liderada pelos promotores de justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno, titulares da 10ª e 16ª Promotoria de Justiça, respectivamente, participaram, contou com a participação de representantes do grupo CTCD/CASSEMS (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados), OAB/MS, Defensoria Pública Estadual; Presidente da Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Estadual João Grandão; Presidente da Câmara Municipal de Dourados e vereadores; representante do Hospital Evangélico, representantes da FUNSAUD, representantes do Hospital da Vida, Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, representantes da Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados – ACCGD, bem como pacientes oncológicos que realizam tratamento em Dourados.
Após o promotor de justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior falou sobre os dois inquéritos e, em seguida, o promotor de justiça Ricardo Rotunno falou sobre o esforço em evitar a politização da situação de atendimento oncológico em Dourados.
O deputado estadual João Grandão informou sobre os trabalhos da Comissão de Saúde da Assembleia, no que se refere aos problemas da oncologia de Dourados, e também descarta a possibilidade de politização do problema..
O Secretário Municipal de Saúde, Renato Vidigal, afirmou que o município vem cumprindo ordem judicial e garante que não haverá interrupção de tratamento dos pacientes, independentemente de quem seja o prestador habilitado, ou mesmo na inexistência temporária do mesmo.
Segundo o médico David Rodrigues Infante Vieira, representante do grupo CTCD/CASSEMS, o serviço ambulatorial está sendo “prestado satisfatoriamente” no Hospital da Vida, sem filas de espera ou negativas de atendimento. Adicionalmente ele informou que o centro estará apto a receber demandas oncológicas dentro de 90 diasl
A remuneração da Tabela do SUS foi a observação feita pelo superintendente do Hospital Evangélico de Dourados, Publio Eugênio Castro Vasconcelos, que segundo ele, tornaria o atendimento insustentável. Ele defende que o hospital não abandonou os pacientes oncológicos.
Participação ativa e tratativas eficazes sobre o serviço oncológico são os interesses da ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), que conhece com as dificuldades enfrentadas pelos pacientes. .
E, por fim, o Ministério Público Estadual e as Comissões de Defesa da Saúde da Assembleia Legislativa de MS, Câmara Municipal e OAB/MS solicitarão à Secretaria Estadual de Saúde outra reunião para tratar sobre o serviço de oncologia disponibilizado na cidade de Dourados, restando como data sugerida o dia 06 de outubro de 2017, período matutino para realização do ato.
