Promotor pede exonerações para prefeitura não virar ‘negócio de família’
Prefeito teria contratado filho de secretária
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Prefeito teria contratado filho de secretária
Promotor de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) Thiago Bonfatti Martins usou a expressão ‘negócios de família’ para classificar a atitude do prefeito Francisco Júnior, de Rochedo, distante 81 quilômetros de Campo Grande, e recomendar a exoneração de um servidor contratado sem concurso como psicólogo por configuração de nepotismo. A recomendação foi publicada no diário oficial do órgão desta sexta-feira (21).
O prefeito teria contratado em cargo comissionado um psicólogo que é filho da Secretária de Assistência Social da cidade. Na recomendação, o promotor afirma que “novamente, em total desrespeito à Constituição Federal” o prefeito teria violado a vedação de nepotismo na cidade,
“Tal conduta praticada pelo Prefeito Municipal confere à Administração Pública traços de um verdadeiro ‘negócio de família’, pois, valendo-se do poder que ostenta, favoreceu parente de sua Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de confiança nomeado livremente pelo Chefe do Poder Executivo”.
A recomendação pede que o prefeito regularize a questão, exonerando o servidor em até dez dias e que informe à promotoria no mesmo prazo se cumpriu o pedido.
O Ministério também adverte o prefeito de que o descumprimento da recomendação ‘ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de omissão e manutenção da situação’.
A reportagem do Jornal Midiamax tentou contato com o prefeito de Rochedo, mas as ligações não foram atendidas.
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