Prolongado: MPE publica tabela com 17 feriados (33 dias) em 2017

Defensoria Pública também divulgou os mesmos dias

O ano de 2017 será repleto de feriados com possibilidades das chamadas ‘emendas’, quando, por exemplo, o dia da celebração cai em uma sexta-feira, como é o caso de 21 de abril, Tiradentes, justamente no último dia útil da semana (excluindo-se dessa conta o sábado, que para alguns é dia útil).

No Diário Oficial do MPE-MS (Ministério Público Estadual) desta quarta-feira (18), o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, assinou a publicação que destaca a paralisação das atividades do MP em 17 ocasiões, totalizando 33 dias.

 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense

27 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval

28 de fevereiro, terça-feira Carnaval

1º de março, quarta-feira – Cinzas

13 de abril, quinta-feira – Semana Santa

14 de abril, sexta-feira – Semana Santa

21 de abril, sexta-feira – Tiradentes

1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho

15 de junho, quinta-feira – Corpus Christi

11 de agosto, sexta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

7 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil

11 de outubro, quarta-feira – Divisão do Estado

12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro, quinta-feira – Finados

15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República

8 de dezembro, sexta-feira – Dia da Justiça

20 a 31 de dezembro – Feriado Forense”.

Além destas datas, a portaria assinada por Passos ainda revela que no dia 13 de junho não haverá expediente na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça de Campo Grande em razão das comemorações do dia do Padroeiro da cidade, dia de Santo Antônio.

“Consideram-se pontos facultativos os dias 16 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira), excetuados os serviços que por sua natureza não permitam a paralisação”, diz a publicação.

De acordo com o MPE, ‘nos dias em que não houver expediente, o atendimento excepcional será realizado pelo Promotor de Justiça plantonista’.

Defensoria

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulgou, no Diário Oficial do Estado de hoje, a tabela de feriados de 2017, com as mesmas datas do Ministério Público.