Dinheiro não foi liberado por falhas em projetos
Ministério Público Federal instaurou inquérito para descobrir as razões de as obras financiadas com recursos do PAC (Programa da Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas, num total de R$ 17,3 milhões, em Corumbá, serem entregues inacabadas, ou continuarem embargadas.
Ao todo foram disponibilizados financiamentos pelo PAC, recursos federais, para dez obras de revitalização, entre as quais igrejas e praças, informou Ricardo Campos Ametlla, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Somente duas praças foram revitalizadas, e uma delas não foi concluída por completo.
Ametlla disse que a investigação do MPF atinge a gestão passada, do ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, do PDT.
O secretário informou que a atual gestão, do prefeito Ruiter Cunha, do PSDB, notou irregularidades nas obras do PAC ainda no chamado período de transição, entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.
“Corumbá, em 2012, foi selecionada para desenvolver dez projetos do Pac-Cidades Históricas, na qual envolvem vários prédios e praças antigas da cidade, e após a transição administrativa, depois da eleição, nós começamos a tomar o conhecimento de como estava o projeto. As praças Independência e a praça da República, ambas foram reinauguradas pela administração anterior, revitalizadas. E foram entregues, mas não concluídas, em especial a praça da Independência. Tanto é verdade que na praça da Independência notamos a falta de serviços definitivos, o paisagismo e outros, como e alguns serviços de impermeabilização”, disse o secretário da Infraestrutura.
Ricardo Ametlla contou ainda que a nova gestão chamou a empreiteira responsável pela revitalização das praças, que prometeu concluir a obra.
O MPF enviou um ofício à prefeitura questionando o motivo da revitalização não ter sido concluída, e o secretário respondeu que havia convocado a empreiteira, que se propôs a terminar o serviço.
“Ainda não sabemos se houve desvio ou desinteresse da gestão passada”, disse o secretário. Na praça da Independência, cuja revitalização ainda não ficou pronta, foram investidos em torno de R$ 1,6 milhão, verba federal e em torno de R$ 800 mil de contrapartida, ou seja, dinheiro dos cofres municipais.
Também segundo o secretário, no período de transição, a gestão passada informou não ter recebido todo o recurso federal para a concluir todas obras do PAC-Cidades Históricas.
No entanto, o secretário disse ter ido na quinta-feira (15) e lá descobriu que o dinheiro estava disponível, mas a gestão passada não demonstrou interesse pelo recurso. “Foi o que me disseram. Problemas técnicos nas obras impediram a liberação do restante e a prefeitura não respondia nem aos e-mails enviados de Brasília”, afirmou o secretário, que agora tenta recuperar o recurso. “Ainda não sei se vamos conseguir”, completou.
O projeto envolve a revitalização das praças, o hotel Internacional, o prédio da Comissão Mista, Casa do Artesão, acesso que liga a parte alta a parte baixa da cidade, praça Uruguai.
“O sentimento é o de que estes projetos do PAC foram na verdade abandonados e agora o MPF instaurou o inquérito”, queixou-se o secretário.
