Revogação anunciada há 2 meses só saiu agora

Dois meses e meio depois da repercussão negativa da licitação que previa gastos de até R$ 66,8 mil para uma reforma que incluía obras banheiro do gabinete do procurador-chefe do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Cézar Passos, o processo licitatório foi revogado nesta quinta-feira (18). Em março, o MPE havia anunciado a suspensão das obras, mas publicou apenas o cancelamento da abertura de propostas, marcada para o dia 6 daquele mês. Agora saiu o cancelamento, em publicação no Diário Oficial do MPE.

Em tempos de discurso de corte de gastos no poder público, a licitação para a obra provocou indignação, principalmente entre funcionários, em razão do valor do projeto e dos detalhes, entre eles o objetivo de ‘garantir conforto físico-psicológico’ na ala de recepção. MPE oficializa desistência da obra de R$ 66,8 mil no banheiro de Passos

A concorrência foi aberta no dia 31 de janeiro. O edital era minucioso em relação às exigências: seriam trocadas as instalações do banheiro por peças mais modernas e caras, projetadas sob medida em quartzo e em outros materiais descritos no projeto. O processo previa valor  mínimo de 70% do orçado inicialmente, o que equivalia a um gasto certo de R$ 46,7 mil.

A decisão causou reação até no Ministério Público Estadual. Servidores entraram em contato com a reportagem do Jornal Midiamax indignados com o gasto. Entre eles, as informações eram de que o espaço a ser reformado estava visivelmente em bom estado de uso. Fotos do projeto no edital de licitação deixavam aparente que os sanitários usados pelo chefe do MPE não apresentavam problemas. Tanto que trecho do edital pede a retirada de material, com cautela, “pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”.

 “No banheiro, a bancada de mármore e a cuba existente serão retiradas, bem como o armário instalado abaixo da bancada e o suporte de madeira com lâmpadas embutidas acima da bancada. A retirada deve ser feita com cautela, pois os objetos poderão ser aproveitados posteriormente”, dizia o documento.

Conforto e estética

O edital informava que a obra era para “melhorar as condições de conforto físico-psicológico do Procurador-Geral de Justiça, bem como dos usuários dos demais ambientes”, “visando maior funcionalidade e estética para o atendimento das necessidades pertinentes a esses ambientes”.

A justificativa utilizada do projeto da obra não registra falhas ou deterioração dos espaços, mas a ‘necessidade de humanização’, segundo relatório realizado pelo Departamento de Engenharia do MPE-MS. Além do banheiro, haveria execução de serviços na ala dos procuradores-gerais adjuntos, o que consistia apenas na troca das portas de acesso aos gabinetes, forro de gesso, troca de luminárias e piso.

Detalhes

Ainda conforme a descrição, seria trocado o piso atual, de 20 por 20 centímetros comum existente por ‘porcelanato Urban Quartzo, da marca Portinari’. O banheiro seria pintado na na cor Chuva de Verão, da marca Suvinil. Havia também a previsão de um quadro decorativo na parede oposta ao vaso sanitário de gravura abstrata.

O porta-papel-higiênico, de porcelana comum usada em residências, seria substituído por um de pedra de quartzo. O mesmo seria utilizado para uma nova bancada com cuba esculpida sob medida, produto que tinha o maior preço individual do projeto, R$ 5.387,45.

Somente o vaso sanitário custaria R$ 1.076,27, pouco mais de um salário mínimo do trabalhador brasileiro. Cada porta a ser trocada custaria R$ 2.152,62, preço que não inclui o serviço de retirada da antiga e instalação da nova.

Desistência

Após o Jornal Midiamax revelar em matéria que junto com uma ala de recepção, a obra custaria até R$ 66,8 mil para readequações do ambiente, a assessoria de comunicação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) informou, no dia 2 de março, que a licitação seria suspensa.

À época, apesar do anúncio de suspensão, nota divulgada pelo MPE defendeu que as reformas eram “necessárias e de vários ambientes de trabalho, entre eles, a de um banheiro construído há mais de 30 anos”.

Para tornar público o recuo do Procurador-Geral de Justiça, suspendendo a licitação, o Ministério Público Estadual usou duas notas oficiais: uma, encaminhada ao Jornal Midiamax por e-mail, e outra publicada no site da instituição. Na enviada para o Jornal, diz que as despesas foram trazidas a público por ‘segmentos isolados da imprensa’. Na publicada no site, omite este trecho.

Nesta quinta-fera, quando a revogação foi publicada, a reportagem procurou a assessoria de imprensa do MPE e a informação é de que ainda não foi definido se haverá no futuro uma nova licitação.