Empresário acusa o MPE de desprezar denúncia envolvendo o Detran/MS
Vaderlei Scuira aponta as supostas irregularidades no Detran-MS há décadas, e diz que ninguém quer investigar a fundo para ‘proteger poderosos’
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Denunciante aponta supostas irregularidades há décadas
O mecânico Vaderlei Scuira, dono de firma que negocia e retifica motores, em Campo Grande, disse preparar denúncia por dano moral contra o MPE (Ministério Público Estadual), por ter, segundo ele, desprezado denúncia produzida em dezembro de 2011, seis anos e quatro meses atrás, contra o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).
“Minha denúncia tem começo, meio e fim e nada fizeram. A investigação pode ter sido desprezada em retaliação às outras denúncias que ingressei contra o órgão [Detran] nas últimas duas décadas”, protestou o empresário.
Com documentos em mãos, Scuira disse que em junho de 2011, vendeu um motor zero de automóvel que havia adquirida da fábrica para uma de suas clientes, que buscou o Detran para legitimar a troca da peça.
Lá no Detran, a dona do veículo que comprou o acessório foi avisado por fiscais que preparam a documentação, que o motor em questão seria irregular. “O motivo alegado foi que o motor não poderia ter inscrito nele qualquer numeração”, disse Scuira, que rebateu a suspeita: “isso é um absurdo”.
“Pelo que se depreende da manifestação, o referido veículo foi levado à vistoria no próprio Detran, reprovado, e não foi apreendido”, diz a denúncia do empresário, encaminhada, em 6 de dezembro de 2011, à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O caso, disse o empresário, foi denunciado na Polícia Civil e MPE.
ERRO
Para Scuira, se os fiscais do Detran levantaram suspeitas sobre o motor que ele vendera, o veículo deveria ter sido imediatamente apreendido. “Não bastasse essa irregularidade insanável [liberado o carro com o acessório supostamente irregular, que custara R$ 4 mil à época], mesmo sem que fosse periciado por peritos oficiais, os representados se arvoraram como fossem ‘experts’ e afirmaram: ‘considerando que o motor apresentado encontra-se com numeração que não é do padrão do fabricante”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia proposta por Scuira ele aponta que quem cometera o que chamou de “infração administrativa” teriam sido Carlos Henrique dos Santos Pereira e Wandir Sidrônio Batista Palheta, então diretor-presidente e procurador jurídico do Detran, respectivamente.
Ainda de acordo com a denúncia, a direção do Detran da época “falseou a verdade quando afirma que o motor comercializado pelo representante [Vaderlei Scuira] havia sido remarcado sem autorização”.
No caso, o empresário argumenta que, por e-mail, a fabricante do motor informou que os números que apareciam no acessório eram de controle interno e que se tratava “da data de fabricação e sequencial numérico de produção”.
“Assim sendo fica evidente que os representados (ex-diretores do Detran, no caso) se arvoraram como peritos criminais em flagrante usurpação de função pública; tomaram conhecimento (sem tomar providências) de que subordinados deixaram de cumprir normas legais [resolução 282/2008] quando liberaram o veículo sem a devida apreensão; atuaram de forma ilegal e acabaram por induzir a cliente contra o requerente [empresário], prejudicando-o na medida que se viu obrigado a arcar com os prejuízos da venda do motor e o oferecimento de outro para a substituição”, sustenta outro trecho da denúncia.
PREJUÍZOS
Vaderlei Scuira disse que, além da desconfiança da cliente, teve de tirar o motor do carro impedido de ser documentado, comprar outro acessório para depois, sim, o veículo ser legitimado no Detran.
Scuira informou ainda que depois deste episódio pegou o mesmo motor que havia sido preterido pelo Detran e pôs noutro carro, um Gol, e os fiscais do Detran não recusaram a emitir a documentação.
“Isso [recusa na emissão do documento] prejudicou-me economicamente”, disse o empresário que, de duas décadas para cá denunciou ao MPE delegados de polícia, fiscais e ex-diretores do Detran e o próprio Ministério Público.
“Apontei diversas irregularidades, mas ninguém quer investigar. As próprias autoridades disseram para eu desistir de denunciar, um absurdo”, repetiu Scuira.
O empresário disse que soube recentemente que o inquérito instaurado para investigar o caso, que correu na 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Estadual, “foi simplesmente arquivado e ninguém será punido”.
Num trecho do inquérito do MPE, é dito que “em razão da tramitação dos procedimentos administrativos internos para regularizar a documentação do referido bloco do Detran, tais faltas estão prescritas”.
AS DENÚNCIAS
Vaderlei Scuira denuncia há 29 anos supostas irregularidades que envolveriam o serviço de vistoria e inspeção veicular do Detran-MS, servidores do Instituto de Criminalística da Sejusp e até a Defurv (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos).
Parte das denúncias realizadas por Sucuira chegou a ser reconhecida como procedentes, mas foi prescrita, arquivada, pela chamada prescrição.
A assessoria de imprensa do MPE-MS informou que o órgão só vai se manifestar depois de o empresário oficializar a denúncia.
A reportagem tentou conversar com os ex-diretores do Detran, mas eles não foram localizados até o momento de publicação.
Notícias mais lidas agora
- ‘Carimbo do beijo’: Auxiliar é suspeita de estuprar crianças em escola de alto padrão de Campo Grande
- Motorista de aplicativo é feito refém por dupla durante assalto no Los Angeles em Campo Grande
- Investigação de abuso sexual em escola de alto padrão mobiliza pais em Campo Grande
- Após alerta da Sesau, casos de Hepatite A sobem para 79 em Campo Grande
Últimas Notícias
Felipe Andreoli se despede da Globo e revela motivo: “É importante”
Felipe Andreoli compartilhou um vídeo em que revelou os motivos por trás de sua demissão da Globo; entenda a decisão do comunicador
Após bebedeira e consumo de drogas, mulher esfaqueia marido quatro vezes em Três Lagoas
Mulher foi presa em flagrante
Vereadores da Capital votam seis projetos nesta quinta
Dois Projetos estão em discussão única, dois em segunda, e outros dois em primeira discussão
Secretaria de Assistência Social convoca aprovados em seleções para educador físico e motorista
Os convocados irão desempenhar funções temporárias conforme demanda do município
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.