Corregedoria Nacional questiona faltas de procuradores no MPE-MS

Atrasos em recursos seriam as justificativas

A Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) encaminhou comunicações a procuradores de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) cobrando justificativas para faltas nas reuniões colegiadas. O motivo seriam julgamentos de recursos encaminhados que se arrastam durante meses no órgão.

Apesar da cobrança para os faltosos, quem precisou se explicar na reunião do Colégio de Procuradores da quinta-feira (29) foi o corregedor-geral do MPE-MS, Marcos Antonio Martins Sottoriva. Ele usou a palavra para justificar aos colegas que a iniciativa é da Corregedoria Nacional do CNMP, já que teria sido ‘questionado’ por um procurador sobre os pedidos.

“Um procurador ou procuradora veio me questionar se eu teria pedido ao Corregedor-Geral para que ele solicitasse as atas de reunião(…). Não agi de forma sorrateira. Os colegas me conhecem e sabem que eu coloco no papel o que tem que ser feito”, disparou Sotorriva.

O assunto é questionado pelos procuradores desde a correição nacional na corregedoria do MPE-MS, em setembro. Na reunião do Colégio de Procuradores do dia 17 de novembro de 2016, os membros indagaram se as justificativas encaminhadas ao procurador-geral de Justiça não bastavam.

“Onde que eles (Corregedoria Nacional) têm autoridade para desconfiar de mim?”, questionou um dos procuradores na época em que receberam as comunicações nacionais pedindo justificativas às faltas.

“O meu chefe é o meu procurador-geral de Justiça. Eu só responderei à Corregedoria Nacional em um procedimento administrativo”, irritou-se outra procuradora na ocasião.

Faltas na mira da Corregedoria Nacional

A Corregedoria Nacional do CNMP instaurou quatro reclamações disciplinares aos membros do Ministério Público do Maranhão por faltas em reuniões colegiadas após detectar, em correição, que muitos membros não compareciam aos encontros. Segundo membros do MP, por diversas, essas ausências ajudam a adiar decisões que refletem diretamente no encaminhamento de feitos decorrentes de investigações.

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional, foi proposto ao Conselho Nacional determinação ao procurador-geral do Maranhão para que encaminhasse à corregedoria estadual imediatamente após cada reunião dos colegiados, lista de ausências injustificadas.