Promotoria quer devolução de R$ 700 mil
Espera-se conduta ilibada por parte de sacerdotes e agentes públicos, mas nem sempre isso acontece. Segundo o MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Guia Lopes da Laguna, município distante 234 km da Capital, Jácomo Dagostin (PMDB) e seu ex-secretário e ex-padre, Edivaldo Soares Pereira, são acusados de dano ao erário e violação dos princípios da administração pública.
Segundo a denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Jardim, o ex-padre, que fez parte da administração municipal de 2009 ao começo de 2014, onde comando as pastas da saúde, administração e assistência social, teria desviado das contas da prefeitura. Contra ele também pesa acusação de enriquecimento ilícito.
“Sem qualquer fundamento legal e moral, de maneira insolente, ‘simplesmente’ transferia valores das contas bancárias vinculadas ao Município de Guia Lopes da Laguna para sua conta bancária particular”, aponta a denúncia.
Os valores transferidos, entre janeiro de 2009 a novembro de 2013, somam quase R$ 1 milhão. Para o MP, as provas contra o ex-padre são ‘fartas e conclusivas’, uma vez que ‘suas movimentações financeiras não apresentam compatibilidade com as quantias oriundas da sua única fonte comprovadamente lícita de renda (o cargo de secretário que ocupava)’.
Na paróquia da cidade, a São José, a informação é que Edivaldo deixou a batina em 2009, antes de assumir o cargo na prefeitura. Nesta época, seu patrimônio declarado era de R$ 18 mil, valor que, para o MP, era condizente com sua escolha pelo celibato, obediência e pobreza, votos obrigatórios para a vida clerical.
Nos cerca de cinco anos em que ocupou funções de secretário na Prefeitura de Guia Lopes da Laguna, sempre na gestão de Jácomo Dagostin, o ex-padre apresentou uma evolução patrimonial de mais de R$ 700 mil. Para a promotoria, um montante que não condiz com sua remuneração mensal bruta de cerca de R$ 6 mil.
“Os valores movimentados anualmente pelo denunciado em sua ‘conta particular’ eram muito superiores aos seus ganhos, revelando o efetivo uso da verba pública para benefício próprio, configurando o crime de peculato e ato de improbidade administrativa”, aponta a denúncia.
Segundo as investigações, os rendimentos anuais do ex-secretário não ultrapassaram R$ 50 mil, o que nos cinco anos à frente das secretarias chegaria a R$ 203 mil. Todavia, a movimentação financeira em suas contas foi de R$ 906 mil.
Edivaldo, de acordo com a promotoria, adquiriu um caminhão para transportar bois, para tentar justificar seus ganhos, e ainda enviava dinheiro, que seria oriundo da prefeitura, para seus pais, que moravam em Dois Irmãos do Buriti, ambos aposentados com rendimentos de um salário mínimo, mas movimentação financeira de quase R$ 150 mil, incluindo compra de gado e imóveis.
Para o parquet, o ex-secretário e o prefeito eram amigos íntimos. “Na busca e apreensão na casa do denunciado Edivaldo Soares foram apreendidos inúmeros canhotos de talões de cheques em que consta a emissão de 19 cheques ao Prefeito Municipal Jácomo Dagostin”.
Um empresário da cidade, também foi denunciado pelo Ministério Público. Ele é acusado de abrir uma empresa apenas para participar de licitações da prefeitura, ‘sendo beneficiado com diversos contratos administrativos’.
Dentre as sanções pedidas na ação civil pública ofertada pelo MPE, estão a perda da função pública dos acusados, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. A promotoria ainda pediu a devolução de R$ 700 mil aos cofres do município, tanto por parte do prefeito, quanto do ex-padre.
O prefeito foi procurado pela reportagem para comentar o caso. Na primeira ligação, a informação era de que ele atenderia e estava no Paço Municipal. Na terceira tentativa ninguém atendeu no gabinete e na sexta ligação a informação repassada foi de que ele teria saído para uma cerimônia de entrega de kit escolar.
Na paróquia que comandou por quase sete anos ninguém quis comentar as denúncias contra o ex-padre, informaram apenas que Edivaldo ainda reside em Guia Lopes.
