Fiscalizações começam no dia 19 deste mês
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o procurador de Justiça, Marcos Antônio Martins Sottoriva, informou que entre os dias 19 de setembro e 27 de outubro, a corregedoria promove correições ordinárias em cinco comarcas: Rio Negro, Sonora, Pedro Gomes, Chapadão do Sul e Cassilândia.
Correição ordinária é o mesmo que uma fiscalização periódica, já prevista por regra. As datas das correições aparecem no Diário Oficial do MPE, edição de segunda-feira (12), mas já foi liberada para consulta, pela internet, desde ontem, sexta-feira (9).
Durante as correições, descobre-se, por exemplo, quanto tempo dura em média uma investigação que por lá corre, se na promotoria fiscalizada os processos seguem a passos lentos, ou não, se a instituição tem efetivo suficiente para exercer suas missões e ainda aponta irregularidades, se houver no setor.
As datas publicadas das correições ficaram assim definidas: 19 de setembro, na promotoria de Rio Negro; 17 de outubro, na promotoria de Justiça de Sonora; já no dia 18 de outubro, a correição acontece na promotoria de Justiça de Pedro Gomes.
No dia 26 de outubro, o procedimento é feito nas primeira e segunda promotorias de Chapadão do Sul e no dia 27 de outubro, também nas primeira e segunda promotorias de Justiça de Cassilândia.
OUTRA COISA
O Conselho Nacional do Ministério Público informou que promoverá entre os dias 26 e 27 deste setembro correições extraordinárias nas 29ª, 30ºª e 31ª promotorias do Patrimônio Público do MPE
Neste caso, correição extraordinária, o procedimento difere da correição ordinária, que um procedimento já esperado todos os anos. A extraordinária é uma fiscalização excepcional, ocorre quando surge denúncia de suposta irregularidade e que pode ser provocada por terceiros. As três promotorias em questão têm como atribuição a defesa do patrimônio público, ou seja, são as que mais mexem com crimes de corrupção.
