Bernal denuncia Trad ao MP por demora e má qualidade em obras de postos de saúde
Prefeito diz que não encontra documentos da gestão anterior
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Prefeito diz que não encontra documentos da gestão anterior
Como resultado de duas sindicâncias abertas pela Prefeitura de Campo Grande, o próprio prefeito Alcides Bernal (PP) apareceu como requerente de dois inquéritos civis abertos pelo MPE (Ministério Público Estadual) para apurar irregularidades em postos de saúde da Capital que seriam de responsabilidade da gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB).
No primeiro deles, o Ministério Público apura ‘eventual irregularidade na construção da Unidade Básica de Saúde Familiar (UBSF) Jardim das Perdizes’. De acordo com o processo, a obra estaria abandonada desde setembro de 2012, três meses antes de Nelsinho deixar a prefeitura.
O contrato inicial da obra, que deveria custar R$ 1,2 milhão, foi assinado entre município e Governo Federal ainda em 2008, conforme documentação anexa ao inquérito. A empreiteira responsável pelos trabalhos, Ecol Engenharia, alegou que problemas no pagamento dos serviços inviabilizaram o término da construção.
A comunicação entre a empresa e a prefeitura data de dezembro de 2012 e se refere a problemas de 2011. Todavia, a sindicância para apurar os problemas na obra é do começo de 2013. A Ecol alegou que não recebeu por serviços prestados, e alguns trabalhos precisaram de adequações e adições de valores, sendo que a gestão de Nelsinho não arcou com tais custos.
Entre as ordens de pagamentos da prefeitura feitas à empreiteira, consta um total de pouco mais de R$ 780 mil, sendo que a 1ª nota é de outubro de 2011 do valor de R$ 134 mil, e a última de novembro de 2012, no valor de R$ 44 mil.
A sindicância apurou irregularidades e concluiu pela ‘urgente’ adequação ‘nas planilhas de execução da obra, pagamento das medições vencidas e retomada da execução da obra para evitar maiores prejuízos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) assim como ao erário público’.
O documento final da apuração também evidenciou ‘falta de empenho na busca de uma fiscalização mais presente e na cobrança mais enérgica das necessidades da obra por parte dos setores responsáveis’.
Reforma
O segundo inquérito, no qual o prefeito também aparece como requerente, investiga problemas na estrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Germano de Barros Souza – Universitário.
De acordo com a denúncia, o município, na gestão de Nelsinho, ‘ignorou’ a precariedade da unidade de saúde, mesmo depois de insistentes pedidos da direção da UBS. Entre os problemas, constatados pela sindicância, estão rachaduras nos muros, goteiras no forro, falta de telhas e até de rampa de acessibilidade.
Neste caso, a atual administração do município pontuou ao Ministério Público que uma reforma foi solicitada e executada em dezembro de 2015 para sanar as irregularidades.
UPA
Por fim, Bernal também denunciou problemas estruturais na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Universitário. No inquérito, a responsabilidade pelas irregularidades é da gestão que o antecedeu. A obra foi entregue em março de 2011, pela Start Engenharia.
Entre os problemas levantados estão incongruências no projeto da unidade, como falta de ventilação na área de repouso dos Guardas Municipais, vazamentos, falta de sinalização, problemas nos aparelhos de Raio-X e até camas quebradas.
Durante agenda pública na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Campo Grande revelou que ainda não notificado pelo MPE para se posicionar oficialmente sobre o assunto, mas comentou as obras que encontrou inacabadas, prometendo um levantamento junto à prefeitura destes dados.
Bernal afirmou ainda que está encontrando dificuldades em ‘encontrar documentos da gestão de Nelsinho Trad’.
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