Fundação deve ser trasnferida para o Horto
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (17) dois termos e ajuste de contas da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) para o pagamento de dívidas de aluguel e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A dívida foi quitada após a Fundação correr o risco de ser despejada pela imobiliária na semana passada.
Somente o IPTU do imóvel da Rua Brasil, 464, Vila Marman, é de R$ 43,5 mil e, segundo a publicação, leva em consideração os juros, correções do imposto para pagamento do prédio de propriedade de Alda Cezar Oliva. O aluguel é referente a dia 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016 em um total de R$ 60 mil, para pagamento a Nestor Lemes Barbosa, locatário.
Os valores correspondem ao total até o término do processo administrativo. Isso porque a Prefeitura alega a dívida foi acumulada “sem que houvesse a renovação do contrato por desacordo de reajuste do valor de locação” Apesar disso, a Fundação continuou a ocupar o espaço.
Além dos valores, foram publicados outros dois termos de ajuste de contas, um de R$ 11.500,00 sobre a prestação de serviço da cantora Delinha e outro de R$ 20 mil e outro para o pagamento do IPTU do imóvel locado pela FUNDAC para o Arquivo Histórico de Campo Grande.
O caso
O prédio foi alugado ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB) e atualmente é cedido para o Executivo ao custo mensal de R$ 6.189,11. A imobiliária explicou que o mesmo problema ocorreu no ano passado, mas que após divulgação da dívida, a prefeitura quitou débitos de alugueis, porém iniciou a nova dívida.
“A imobiliária já não tem contrato com a Prefeitura desde janeiro. Eles não quiseram renovar, mas também não deixaram o prédio. Fizeram uma confissão de dívida, que ainda não foi paga. Disseram ainda que iriam devolver o prédio no último dia 30, mas também não cumpriram”, explicou um funcionário da imobiliária, que preferiu não se identificar.
Conforme levantamento feito pela administradora do imóvel há dez dias, Oliva Empreendimentos Imobiliários, a dívida atual da prefeitura é de R$ 55.701,00, além de R$ 42.098,00 de IPTU.
“Não dá pra entender porque ainda geram esses boletos de IPTU, já que seria apenas informar que o prédio está sendo utilizado pelo Município para garantir a isenção. Deu problema nos IPTUs de 2013 e 2014 e fizeram parcelamento imobiliário, mas não quitaram também. Os carnês de 2015 e 2016 não pagaram e também consta a pendência”, explicou a empresa.
Segundo a assessoria do município, a Fundac já está de mudança para o espaço onde antes funcionava o CCI Vovó Ziza, no Horto Florestal.
