TCU determina reanálise de contrato entre o HU e empresa que seria de ex-diretor

Cardiocec é uma das denunciadas durante Operação Sangue Frio

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou análise de contrato entre o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e a empresa Cardiocec Serviços, Comércio e Representações S/S, uma das investigadas durante a Operação Sangue Frio, que, segundo investigação da Polícia Federal pertencia ao ex-diretor do hospital, José Carlos Dorsa .

Conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), decisões anteriores foram descumpridas em relação a contrato que previa pagamento mensal fixo de R$ 15 mil à empresa, independemente do número de procedimentos realizados, o que, no entendimento do TCU, gerou prejuízo, pois deveria ser pago o valor da tabela do SUS. O superfaturamento, segundo a investigação da PF, chegava a 400%.

Na decisão, os ministros do TCU votaram por unanimidade na análise contratual, de modo que se especifique a quantidade de serviços, considerando o valor previsto na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a determinação, o Hospital terá 60 dias para fazer os levantamentos apontados, bem como identificar os responsáveis pelas despesas, além de esclarecer descumprimento de decisões anteriores mediante a formalização de processo administrativo.

Por fim, a publicação determina a intimação de Cláudio Wanderley Luz Saab, superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, responsável pela administração do Hospital Universitário, para esclarecer, no prazo de 15 dias, o que foi feito em relação a decisões anteriores determinadas pelo TCU a respeito deste contrato e que não foram acatadas pela administração.

A equipe do Midiamax tentou contato com a assessoria de imprensa Hospital, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno nas ligações, 

Operação Sangue Frio

A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) revelou fraude na licitação promovida pelo Hospital Universitário em 2009, na modalidade pregão eletrônico (nº 245/2009), para a contratação de empresa prestadora de serviços de perfusionista, que é o profissional responsável pelos equipamentos que garantem o funcionamento correto do organismo do paciente durante o procedimento cirúrgico, além de assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade.

O edital foi direcionado, de forma que a empresa Cardiocec foi a única a apresentar proposta de preços, a um custo anual de R$ 180 mil. A investigação revelou que o dono da empresa era, na realidade, José Carlos Dorsa, que se valia de “laranjas” para administrá-la.

Além da fraude na licitação, o contrato não possuía critérios objetivos para a fixação dos preços, de modo que a Cardiocec recebia mensalmente R$ 15 mil, a rigor, mesmo que não tivesse sido realizado qualquer procedimento. Esta fraude perdurou de 2009 até janeiro de 2014.

(Texto sob supervisão de Marta Ferreira)