Reinaldo libera veículos fabricados até 2000 do IPVA por 20 anos
A partir de 2016, apenas carros com mais de 20 anos serão isentos
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A partir de 2016, apenas carros com mais de 20 anos serão isentos
O projeto do Executivo, 214/2015, enviado à Assembleia Legislativa, que prevê mudança na cobrança do IPVA para veículos com mais de 15 anos foi aprovado nesta quarta-feira (30) pelos parlamentares, embora tenha sido criticado pela bancada do PT. O projeto foi alterado e Reinaldo Azambuja liberou do pagamento do imposto por 20 anos os automóveis fabricados antes de 2000.
Na prática, a partir de 1 de janeiro de 2016, será cobrado IPVA de todos veículos com até 20 anos de fabricação, ou seja, fabricados até ano 2000, e os com mais de 15 anos de fabricação até dia 31 de dezembro deste ano, continuarão isentos do imposto.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou governo pela medida, que pode vir acompanhada da redução do desconto de 50% sobre alíquota cobrada. Até este ano, o governo estadual concedia desconto sobre taxa do IPVA, que é de 5%, mas a partir de 2016, conforme já sinalizou governador Reinaldo Azambuja (PSD), deverá ser cobrado valor integral da taxa.
“Reconhecemos esforço do governo em aumentar arrecadação já que todo mundo enfrente crise financeira, mas não podemos admitir que o trabalhador, a pessoa de baixa renda que tem carro velho que até outro dia não pagava IPVA seja penalizada. O que nos preocupa é que este projeto penaliza quem ganha menos quem tem menos condições de contribuir com Estado. Nossa filosofia é justamente o contrário quem pode mais que pague mais e quem tem menor condição deve contribuir com menos”.
Assim como bancada do PT, o deputado Marquinhos Trad (PMDB), também votou contra projeto. “Nosso país possui uma das mais altas taxas de impostos. Sou contra pois desde que fui eleito defendo a redução tributária.”
Votaram favoráveis ao projeto os deputados: Barbosinha (PSB); Beto Pereira (PDT); George Takimoto (PDT); Felipe Orro (PDT); Lídio Lopes (PEN); Mário Fernandes (PT do B); Mara Caseiro (PT do B); Paulo Côrrea (PR); Eduardo Rocha (PMDB); Renato Câmara (PMDB); Ângelo Guerreiro (PSDB); Rinaldo Modesto (PSDB); Onevan de Matos (PSDB).
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