Empreiteira deixou de construir 13 Ceinfs

Depois de rescindir nove contratos para construção de creches, a Prefeitura de garante que vai ao Ministério da Educação para garantir que novas licitações sejam feitas. A ideia do município é reajustar o valor dos projetos e tocar ela própria a contratação, inicialmente feita em âmbito federal.

Ao todo, são 13 contratos, firmados em 2014 com a Casa Alta Construções, cada um em torno de R$ 1,7 milhão, seguindo regras do Ministério da Educação, cabendo ao município assegurar o terreno e fazer a infraestrutura básica, como terraplanagem e rede elétrica – em todo o Brasil, a mesma empresa foi contratada para construir 500 creches. Ocorre que a empreiteira não conseguiu tocar as obras e chegou a obter liminar parando quatro delas, segundo a Prefeitura.

Para as outras nove, o caminho encontrado foi rescindir os contratos, renegociar as verbas com o governo federal e lançar novas licitações, o que ainda não tem prazo para acontecer. Segundo diz o prefeito, Gilmar Olarte (PP), em texto publicado pela Prefeitura, o município não renunciará aos projetos que já tinham recursos garantidos.

Os Ceinfs (Centro de Educação Infantil) a serem retomados pela Prefeitura ficam nos bairros Portal Panamá, Oscar Salazar, Jardim Seminário, Santa Mônica, Residencial Nelson Trad, Nova Lima, Aquarius, Jerusalém e Vida Nova. O valor de R$ 1,7 milhão, segundo a fonte oficial, está defasado, mas não foi divulgada nova estimativa de custo. As quatro outras obras sob responsabilidade da Casa Alta dependem de decisão judicial.