Interessados devem ir à Prefeitura nesta segunda
A Prefeitura de Campo Grande anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (28) a continuidade da concorrência 36/2014, para contratação de empresa de consultoria técnica especializada para revisão do plano diretor da Capital.
Em janeiro deste ano, o prefeito afastado Gilmar Olarte instituiu o grupo técnico para revisão do plano. Com base no Estatuto da Cidade, os Planos Diretores Municipais devem ser revisados a cada dez anos. A última revisão do plano da Capital aconteceu em 2006.
O grupo técnico para Revisão do Plano Diretor é composto por dois representantes, designados por ato do Prefeito, dos seguintes órgãos e instituições: Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano); Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano); Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação); PGM (Procuradoria-Geral do Município); Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande); Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio); Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito); UPPE (Unidade de Programas e Projetos Especiais); CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).
O Plano Diretor deverá prever instrumentos de gestão e de indução ao desenvolvimento socioeconômico, ambiental, físico-territorial e institucional, constituindo ferramenta fundamental para o desenvolvimento e a expansão urbana do Município de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável.
As empresas que já demonstraram interesse em participar da licitação devem comparecer na Central Municipal de Compras e Licitação, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, nesta segunda, às 15 horas, para a continuidade do presente certame.
