Prefeitura diz que empreiteira desistiu de obra no pior posto de MS

Sem finalizar obra, unidade de saúde que atende a comunidade Kaiowá não tem condições adequadas

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Sem finalizar obra, unidade de saúde que atende a comunidade Kaiowá não tem condições adequadas

Depois da denúncia sobre as condições do Posto de Saúde localizado dentro da Aldeia Panambizinho, em Dourados, distante a 125 quilômetros de Campo Grande, o chefe da Secretaria Municipal de Planejamento, Luís Roberto de Araújo, afirma que os problemas foram provocados pela desistência da empreiteira que venceu a primeira licitação da obra que até o momento já somam R$ 226 mil aos cofres públicos do município.

A precariedade na unidade de saúde foi divulgada pela vereadora Virgínia Magrini (PP). A parlamentar esteve no Posto de Saúde da comunidade Kaiowá e gravou um vídeo que mostra as condições do local. Nas imagens, que mostram a falta de piso nas salas e porta no banheiro, é possível perceber que a obra está inacabada.

Conforme a denúncia apresentada pela vereadora, a reforma tive início em 2011 e foi paralisada há dois anos. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, o projeto inicial, no valor de R$ 182 mil, foi interrompido devido a desistência da empreiteira São Lucas Engenharia, que teria realizado pouco mais da metade da obra.

“Eles concluíram 55% do projeto. Tivemos de fazer uma nova licitação, aditivo e mudança na programação por conta de uma ampliação que não estava prevista, mas o processo já foi acertado, licitado. Retomamos a obra nesta semana e vamos concluir dentro do que foi projetado”, declara.

De acordo com o secretário, dos R$ 182 mil destinados para a conclusão do projeto, sobraram R$ 81.950,00, no entanto, ele destaca que foi necessário incluir aditivo de R$ 44 mil para finalizar a obra, que por fim teve o custo de R$ 226 mil. “Era uma reforma parcial, mas tivemos de fazer uma ampliação”, justifica.

Com a desistência, um novo certame foi aberto em novembro de 2013. A empresa Obra Prima Construtora, vencedora da segunda licitação, deve encerrar a obra até o fim do mês de julho deste ano. O secretário garante que caso o prazo não seja cumprido, a empreiteira será advertida. “Tenho notificado as empresas que não cumprem os prazos e rescindido os contratos, e elas têm tem ciência disso”, garante.

Mesmo com a obra inacabada, muitos dos serviços oferecidos na unidade de saúde não foram interrompidos. O chefe da Secretaria Municipal de Saúde Sebastião Nogueira Faria, considera que apesar das condições, o atendimento deve ser realizado. “Estamos prestando assistência médica normalmente. É melhor fazer o atendimento, que deixar de fazer”, ressalta.

Por outro lado, o vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena), Fernando da Silva Souza, destaca que devido às condições do local, alguns serviços preconizados pelo Programa de Atenção Básica na Saúde, não podem ser realizados.

“O atendimento é apenas para que a comunidade não fique sem assistência, mas muitos procedimentos como a inalação, não podem ser feitos porque a parte elétrica não foi concluída. Isso é um descaso com a comunidade e com os profissionais que atendem no local”, pontua. Ao todo, 300 indígenas são atendidos no Posto de Saúde, ainda inacabado, na Aldeia Panambizinho.

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