Segundo portaria, redução chega a R$ 850 mil
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul publicou uma portaria informando a exclusão de gratificação de servidores da agência. O corte em caráter temporário foi adotado em virtude de redução de recursos e jornada dos trabalhadores, conforme detalha a Portaria Normativa nº 002, publicada no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (10).
Além disso, a portaria leva em consideração Ofício de nº 101, que informa redução de repasses do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), no patamar de R$ 850.000,00, a partir de julho de 2015.
Manifestação da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) também prevê que a gratificação de dedicação exclusiva dos servidores comissionados, a qualquer tempo, “por motivos de oportunidade e conveniência”.
O documento também detalha que, por meio do Decreto nº 14.236/2015, foi reduzida a jornada de trabalho dos servidores detentores de cargos em comissão de direção, gerência e assessoramento dos símbolos DGA-1 ao DGA-7, para 30 horas semanais das 7h30 às 13h30. Por fim, de acordo com a portaria, a exclusão da gratificação vai perdurar enquanto os repasses não forem normalizados por parte do Inmetro. A portaria é assinada pelo diretor-presidente da Agência, Nilton Pinto Rodrigues.
