Na Capital, percentual para o ano que vem é de 21,53%
Campo Grande terá em 2016 participação 21,5338% no índice de rateio dos municípios na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O percentual consta em resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada nesta sexta-feira (18).
Mais populosa cidade de Mato Grosso do Sul, a Capital tem também o maior percentual no rateio do ICMS – reduções no índice são alvos de críticas por parte da Prefeitura, já que impactam negativamente nas receitas municipais. Segundo a tabela divulgada pela Sefaz, está em Rio Negro, 144 quilômetros ao norte da Capital, o menor índice de participação a ser aplicado em 2016, de 0,1997%.
Entre os maiores municípios, Corumbá aparece com participação de 8,4813%; Dourados, com 7,0731%; e Três Lagoas, com 7,0153%. Clique aqui para ver a tabela na íntegra.
A resolução número 2.665 também “publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2014”. Clique aqui para ver o documento, na íntegra, incluindo três anexos, entre as páginas 10 e 13.
