Após ultimato, MPE promete novo Portal da Transparência para sexta-feira

Órgão prometeu novo site para dia 15 de maio
| 13/05/2015
- 21:20
Após ultimato, MPE promete novo Portal da Transparência para sexta-feira

Órgão prometeu novo site para dia 15 de maio

Depois de figurar em último lugar no ranking de transparência elaborado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o MPE/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) promete colocar no ar na próxima sexta-feira (15) seu novo ‘’.

A assessoria do órgão informou que o novo site seguirá os padrões estabelecidos pelo ‘Manual da Transparência’, documento elaborado pelo CNMP. O atual portal, considerado deficitário pelo conselho, é fruto de uma regulamentação de setembro de 2009.

A péssima colocação do MPE/MS, que repercutiu nacionalmente, alega o órgão, também decorrem dos ‘padrões de navegação e informações exigidas pelo CNMP’, que estabelecem a divulgação de dados que não são cobrados de outros órgãos públicos.

“Isso exigiu do Ministério Público um esforço maior no sentido de captar esses dados e lançá-los no Portal, tal como o CNMP definiu. Contudo, todos os esforços estão sendo feitos para cumprir todas as exigências feitas pelo Conselho Nacional do Ministério Público”, justifica-se o órgão em nota enviada à imprensa.

Regulamentado há seis anos, o MPE alega ainda que seguiu ‘o comando de alimentação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira’ estabelecidos legalmente.  Mato Grosso do Sul também é o menos transparente no gasto do dinheiro público, em último lugar no quesito execução orçamentária e financeira e quando presta contas por licitações, contratos e convênios.

Ontem, terça-feira (12), o CNMP deu mais 30 dias para que o MPE regularizasse seu Portal, depois de verificar que o órgão estadual dificultava o acesso à informação pela população ao divulgar apenas o número da matrícula do servidor e o salário.

O Ministério é o último na avaliação geral dos itens, em uma lista de 30 elaborados pelo CNMP, que inclui os 26 Estados, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), o MPM (Ministério Público Militar), o MPF (Ministério Público Federal), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o próprio Conselho.

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