Assinado em 2010, o convênio de mais de R$ 1,3 milhão foi prorrogado por mais um ano
A Secretaria Estadual de Saúde publicou no diário oficial de hoje (7), o 2º termo aditivo prorrogando a vigência do convênio nº 17.008/2010 – 190/2010, por mais 12 meses a partir de 30/06/2012. O contrato inicial está avaliado em R$ 1,354 milhão, prevendo a transferência R$ 1,220 milhão do Governo do Estado para o município de Campo Grande, com o objetivo de adquirir equipamento e material permanente, conforme plano de trabalho não especificado, além de contrapartida da prefeitura no valor de R$ 134 mil.
No convênio assinado em 30 de junho de 2010 a vigência era de 12 meses, podendo ser aditado conforme interesse entre os partícipes. Em 20 de junho de 2011 foi publicado o primeiro termo aditivo, prorrogando por mais um ano, mantendo todas as disposições e cláusulas do original. As despesas correrem à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.º 10301003521740000, Fonte 0250, Natureza de Despesa n. 444042, conforme Nota de Empenho n.º 2010NE02491, de 30/06/10. Assinam o termo aditivo, a secretária Estadual de saúde, Beatriz Dobashi, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e o secretário municipal de saúde, Leandro Mazina.
