Promotores de Justiça denunciam perito criminal pela prática de concussão
Os Promotores de Justiça de Dourados Gerson Eduardo de Araujo e João Linhares Júnior ofereceram denúncia nesta segunda-feira (12) contra o psicólogo Ricardo de Oliveira Utuari, pela prática, por seis vezes, do crime de concussão. Segundo a investigação, ele exigia dinheiro dos presos para que estes alcançassem benesses, tais como a progressão de regime e eventual absolvição por inimputabilidade.
De acordo com os autos, o psicólogo foi nomeado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados como perito criminal por diversas vezes no ano de 2012, a fim de realizar exame criminológico em detentos da Penitenciária Harry Amorim Costa (PHAC). A finalidade das perícias era avaliar o grau de periculosidade do reeducando, servindo como base às decisões proferidas nos pleitos de progressão de regime de cumprimento de pena e de concessão livramento condicional, ajuizados na esfera da execução penal.
O psicólogo contava aos detentos ou aos familiares destes que a concessão do benefício postulado judicialmente dependia exclusivamente da emissão de um laudo favorável lavrado por ele, o que somente seria realizado mediante pagamento de determinada quantia em dinheiro.
Ainda de acordo com os autos, Ricardo Oliveira Utuari agia de forma impositiva e intimidativa, exigindo, por meio dos poderes inerentes à função pública de perito criminal, vantagem indevida a ser paga pelas vítimas. Os valores cobrados variam entre R$ 500 a R$ 1.500, por laudo. Em meados de outubro de 2012, o perito foi preso em flagrante delito.
Diante das denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul com o desígnio de coibir a prática de novas infrações penais pelo acusado, requereu a aplicação de medida cautelar em desfavor de Ricardo de Oliveira Utuari, consistente na suspensão do exercício de qualquer função pública, notadamente de perito judicial.
