Após notícia veiculada no Midiamax, o governo admitiu que “houve falha”.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) republicou nesta segunda-feira (5) o extrato do Termo Aditivo que alterou o valor de um contrato do Governo do Estado com a empreiteira Pactual. A primeira publicação, na sexta-feira (2), foi feita sem informar a quantia modificada. Após notícia veiculada no Midiamax, o governo admitiu que “houve falha”.
Ainda na sexta-feira, o governo já havia anunciado a republicação por ‘incorreções no original’.
Com o segundo termo aditivo, no contrato 090/2010 foi acrescentado o valor de R$ 88.283,46 ao total repassado para a Pactual.
A Agesul disse que o valor foi alterado “por necessidade da obra”. O dinheiro foi adicionado ao total que já era de R$ 6.595.439,10 (Seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos).
A obra, segundo o contrato original, é de pavimentação na rodovia MS-306, em Chapadão do Sul.
Wilson Cabral Tavares, secretário de Obras e ordenador de despesas responsável pela obra, assina o Termo aditivo pelo Governo, enquanto Renato Marcílio assinou pela Pactual.
Somente na edição da última sexta-feira, a Agesul publicou no Diário Oficial do Estado quatro extratos de aditivos a contratos anteriores e até uma ‘rerratificação’ de outro aditivo que também não informa detalhes sobre os documentos anteriores. A maioria dos Termos Aditivos altera os prazos de vigência, mas não informa com clareza qual era o período original dos contratos aditivados.
Caso um cidadão queira entender a alteração no contrato público, deve realizar demoradas pesquisas em edições anteriores do Diário Oficial. Quem quer aocmpanhar os diários oficiais de Mato Grosso do Sul pode visitar o endereço https://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/search.
