Política / Pimenta

Esquema no fisco estadual com rastros no celular

Com ICMS alto, esquema no fisco estadual implicaria servidores com aplicativos para emissão de nota fiscal calçada em Mato Grosso do Sul.

Da Redação Publicado em 03/12/2020, às 08h00

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esquema no fisco estadual

Suposto esquema no fisco estadual continuaria com velhas práticas, apesar da evolução tecnológica. Aliás, segundo gente de dentro, recursos de última geração, como smartphones e aplicativos, são repositório de rastros para quem quiser investigar.

Enquanto antigamente os acertos eram concentrados na atuação volante, agora é com ‘zeros e uns’ que as facilidades são entregues a sonegadores em troca de ‘gorjeta’.

Servidores estariam fazendo fortunas incompatíveis com a renda ao inserirem no mercado aplicativos ‘paralelos’ para emitir nota fiscal repetindo tática tão antiga quanto a propina: o calçamento de nota fiscal.

ICMS alto + nota fiscal calçada= esquema no fisco estadual

Uma nota fiscal, eletrônica ou não, é ‘calçada’ quando tem uma versão oficial e uma ‘fantasma’, geralmente a que acompanha a mercadoria, com dados falsos como preço, alíquota e até a descrição do produto ou do cliente.

O objetivo, sempre, é burlar o fisco informando menos movimento tributável do que o real.

Além disso, a ‘justificativa’ para o sucesso do esquema em Mato Grosso do Sul é o arrocho fiscal com ICMS elevado.

Pelo menos um dos aplicativos supostamente‘ distribuído’  por gente do fisco disfarça as operações frias como se fossem legais. Só quem sabe da falcatrua conseguiria acessar registros que não vão para o faturamento declarado.

Empresas de parentes dos servidores ofereceriam ‘pacote’ com aplicativo paralelo que permite as vendas ‘no modo off-line’ e cobrariam pela manutenção, deixando mais rastros e esquentando parte da propina.

‘Denunciar pra quê?’

Segundo auditores que admitem a existência do esquema, mas não fazem nada para denunciar, existiria ‘dificuldade política’ para coibir os ilícitos. Por isso, prevaricam e argumentam que sequer vale a pena tentar provocar quem deveria investigar.

No entanto, garantem que simples cruzamento entre dados de movimentação financeira e faturamento derruba a fraude.

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