As conciliações em massa serão realizadas na próxima semana
Entre os dias 22 e 26 de maio, será realizada Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que pretende solucionar 1.718 processos por meio de acordos entre patrões e empregados somente em Mato Grosso do Sul. Em todo o país, são mais de 30 mil processos em pauta.
Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente e a homologação é feita pelo juiz do trabalho. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional.
Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do ano passado, as 26 Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conseguiram o pagamento de direitos trabalhistas no valor de R$ 8 milhões, com um índice de acordo de 40%. Ao todo, 562 processos que tramitavam em Primeiro e Segundo Graus foram solucionados e 3.331 pessoas foram atendidas.
Este ano, a campanha tem o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial – o objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
