Mérito foi julgado nesta segunda-feira (24)
Por dois votos a um, julgamento de mérito do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Christiano Luna de Almeida, de 29 anos, manteve a prisão do suspeito de assassinar o segurança Jeferson Bruno Escobar, o Brunão, em frente a uma boate em 2011. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (24) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça).
Julgamento do recurso corre em 2ª instancia e o teor dos votos ainda não foi divulgado.
O réu foi preso no dia 30 de junho após descumprir medidas cautelares que garantiam sua liberdade desde o crime. Ele foi visto e fotografado por familiares da vítima bebendo em um restaurante do Shopping Campo Grande e acabou denunciado ao MPE (Ministério Público Estadual), que pediu sua prisão.
Pedido do MP foi aceito pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos e Christiano voltou para a prisão. No mesmo dia, os advogados do suspeito, José Belga Assis Trad e Rodrigo Presa Paz enviaram pedido de habeas corpus, com pedido de liminar, ao magistrado, que foi negado.
Novos argumentos defendiam que Christiano precisava obrigatoriamente ter passado por uma ‘audiência de justificação’ antes de ser preso e ainda alegaram que o juiz havia feito excesso de linguagem, usando termos que afirmavam que o cliente deles teria matado ‘Brunão’. Ao final, eles pediam a reconsideração da decisão do magistrado que tinha negado o pedido de liberdade.
Em resposta, o desembargador, ainda, explicou que desde o início Christiano estava avisado que o descumprimento das medidas proibitórias causaria novamente sua prisão e por isso o pedido de audiência “não merece guarida”.
O crime
Jeferson Bruno Escobar, o Brunão, trabalhava como segurança na casa noturna “Valley Pub”, quando foi espancado e morto por Christiano Luna. A morte do segurança foi registrada pelo circuito de câmeras da boate. As imagens exibem Christiano, na época acadêmico de direito, sendo retirado do estabelecimento por ter passado a mão nas nádegas de um garçom por duas vezes.
O segurança, conhecido como Brunão, foi quem alertou o rapaz primeiro, dentro da boate. Lá fora, Cristhiano foi dominado pelos seguranças, mas quis ficar no local. Entre um golpe e outro, o rapaz acertou o peito da vítima com um dos pés. Brunão morreu no local, antes do atendimento.
Christiano foi preso em flagrante no dia 19 de março de 2011, e, em razão da negativa do pedido de liberdade provisória, o acusado entrou com pedido de HC, sendo a ordem concedida e ele foi solto no dia 2 de maio de 2011.
O julgamento do suspeito, no Tribunal do Júri, aconteceria em dezembro de 2012, mas foi adiado no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e até hoje não foi realizado. Em setembro de 2016, Christiano foi condenado dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por agredir um homem de 28 anos em uma festa no Parque de Exposições de Campo Grande.
