‘Não existirão vazamentos nem países que não cooperem’ na Lava Jato, diz Moro
Através de acordos de delação
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Através de acordos de delação
O juiz Sergio Moro afirmou ontem à noite em Lima (Peru) que “não existirão vazamentos nem países que não cooperem” com as investigações que fazem parte da operação Lava Jato.
Convidado como principal palestrante do seminário “Corrupção e Estado de direito”, ele defendeu que a justiça brasileira adotou uma postura de colaboração premiada necessária para a investigação.
“Esta corrupção sistêmica é vergonhosa, mas não é um problema exclusivo de empresas do Brasil, envolve quem pagou e quem recebeu”, disse ele.
Moro lembrou que existem acordos com grandes empreiteiras que também têm ações fora do Brasil, que fizeram pagamentos indevidos para ganhar projetos.
“Nossa visão é de que a postura das empresas que reconheceram os crimes é um comportamento que deve ser estimulado”, destacou.
Uma dessas empresas é a Odebrecht, que declarou ter deixado US$ 29 milhões em subornos no Peru entre 2005 e 2014, e que um dos diretores afirmou ter dado propina de US$ 20 milhões ao ex-presidente Alejandro Toledo.
O juiz federal destacou que várias empresas envolvidas nos crimes de corrupção abandonaram a postura inicial de negação e assumiram as responsabilidades, através de acordos de delação.
“Elas se comprometeram a indenizar o Tesouro, colocar as provas à disposição e deixar (para trás) estas práticas, o que representa um grande avanço nas investigações e uma atitude louvável”, afirmou.
Ele contou que foi preocupante ver nas investigações da Lava Jato que “em quase todos os contratos da Petrobras existiam regras sobre o pagamento de lucros indevidos, que envolviam o pagamento de 1% a 2% de cada contrato”. Dado que os contratos da empresa eram de bilhões de dólares, a quantidade destinada a propinas era “enorme”, afirmou.
De acordo com o esquema descoberto pelos investigadores, 50% das propinas iam para funcionários da Petrobras e 50% para políticos ou financiamento de partidos.
“O mais perturbador foi confirmar que estas práticas se estendiam a outras empresas controladas pelo governo”, declarou.
Desde 2014, 17 casos que envolvem subornos foram julgados no Brasil. Ao todo, quatro ex-diretores da Petrobras com contas no exterior foram condenados, assim como vários especialistas em lavagem de dinheiro e alguns diretores de empreiteiras, segundo Moro. Pelo menos um ex-gerente da Petrobras decidiu colaborar com a justiça e se comprometeu a devolver US$ 98 milhões que estavam em contas do exterior e fora do alcance das autoridades.
“O cenário atual é incerto. Surgiram novos casos, mas não sabemos o alcance dessas novas investigações”, explicou.
Segundo ele, a corrupção prejudica a confiança no funcionamento da democracia e o Estado de direito, além de afastar os investidores que não querem participar de um mercado considerado viciado.
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