Após ocupação, MPF pede audiência para índios Ofayé-Xavante

Eles aguardam demarcação de território tradicional

Após famílias indígenas da etnia Ofayé-Xavante ocuparem parte da fazenda Santana no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, o MPF-MS Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul pediu à Justiça Federal a realização de audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e os proprietários. A terra foi ocupada na terça-feira (7) por aproximadamente 40 indígenas, que aguardam a demarcação do território tradicional há mais de 30 anos. A terra já identificada pelo Ministério da Justiça e a Procuradoria da República determinou o prazo de 6 meses para conclusão do processo demarcatório.

“A audiência de conciliação é um passo importante para evitar possíveis conflitos na região, visto que os índios já demonstraram a intenção de não avançar os limites do seu território tradicional. O pedido de conciliação ainda não foi apreciado pelo judiciário, mas tramita em regime de urgência”, explica o MPF.

Marcelo da Silva Lins, liderança da comunidade, explicou que a ocupação teve início por volta das 3 horas da manhã. “Entramos apenas na área que o estudo aponta ser nosso, que está garantida, estamos em um lugar que não atrapalha a fazenda e por isso ainda não tivemos um conflito”, disse. A propriedade pertence à pecuarista Bruna Cardim Hofig Ramos.

TI Ofayé-Xavante

A Portaria nº 264/92, do Ministério da Justiça, reconheceu a tradicionalidade do território, que possui 1 mil e 937 hectares, de acordo com o relatório de delimitação e identificação. “Apesar de reconhecida e delimitada, a comunidade indígena aguarda há 8 anos a colocação de marcos físicos pela Funai – última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República”, explica o MPF.

“Antes do ajuizamento da ação, o MPF encaminhou recomendação à Funai solicitando providências quanto à mora injustificada na finalização do procedimento demarcatório. A Fundação, contudo, não apresentou qualquer documento que comprovasse sua intenção em concluir a demarcação da terra”, declara o MPF.

Os índios Ofayé-Xavante ocupam o território sul-mato-grossense desde antes do século XIX, conforme explica a Procuradoria. O MPF relata que os indígenas foram “expulsos, perseguidos, dizimados e até considerados extintos”. O genocídio da etnia, conforme explica o MPF, reduziu um povo de 2 mil indivíduos que dominavam as terras do antigo Mato Grosso – da Serra de Maracaju ao Alto Paraná -, a cerca 60 índios em um território de quase dois mil hectares no município de Brasilândia.

“Agrupados às margens do Rio Paraná, os índios há quase três décadas têm se mobilizado para assegurar a posse de seu território tradicional. Em 1997, quando o procedimento demarcatório já estava em andamento, a Companhia Energética de São Paulo (CESP) anunciou a construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, que iria inundar parte da aldeia dos Ofayé-Xavante. O impasse se transformou em um acordo com a CESP, mediado pelo MPF, que resultou na compra de uma área definitiva para a comunidade, terra que hoje compõe a parte baixa da aldeia”, complementa.