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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não terá expediente de 17 a 21 de abril

Por conta dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, o TJ-MS (Tribunal de Justiça) não terá expediente por cinco dias: de 17 a 21 de abril. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro. De acordo com o calendário, […]

Arquivo Publicado em 16/04/2014, às 11h59

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Por conta dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, o TJ-MS (Tribunal de Justiça) não terá expediente por cinco dias: de 17 a 21 de abril. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos dias 1º de maio (quinta-feira, Dia do Trabalho), 19 de junho (quinta-feira, Corpus Christi), 11 de agosto (segunda-feira, Instituição dos Cursos Jurídicos), 28 de outubro (terça-feira, Dia do Servidor Público), 8 de dezembro (segunda-feira, Dia da Justiça) e de 20 a 31 de dezembro (Feriado Forense instituído pela lei n. 3056/05).

Além disso, não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto, em razão da comemoração do Padroeiro e do aniversário da cidade.

Foram considerados pontos facultativos os dias 2 de maio, 20 de junho, 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado.

Ainda conforme o Tribunal de Justiça, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

Jornal Midiamax