A responsabilidade do médico e outros profissionais da Saúde em relação à Justiça é tema do II Simpósio Médico Jurídico: Biodireito e Saúde, que começa nesta quarta-feira (13), às 19h, na sede da OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4700.
O estudo do direito médico e a responsabilidade médica e hospitalar na visão dos Tribunais serão temas de palestras e mesas de discussão. Também será discutido as pesquisas clínicas, reprodução assistida e as perícias sobre erros médicos.
O objetivo, de acordo com a presidente da Comissão, Giovanna Trad, é fomentar e divulgar o estudo do Direito Médico e Biodireito. “Com temas palpitantes, pretendemos transmitir ao seu público, os substratos jurídicos e éticos referentes aos fenômenos mais conflituosos ocorridos na prática médica/hospitalar, a fim de que profissionais da saúde conheçam as regras que norteiam a sua atividade, para que resguardem de eventuais processos judiciais ou éticos”, afirma a advogada, que é coordenadora científica do evento.
Serão dois dias de palestras. A abertura será na quarta-feira (13) a partir das 19h. A primeira palestra do evento abordará responsabilidade médica e hospitalar na visão dos Tribunais com o palestrante Raul Canal. Em seguida haverá debate entre os participantes.
Na quinta-feira (14), os debates continuam durante a manhã: “Deficiências na Saúde Pública” e quanto ao “Testamento Vital, Cuidados Paliativos, Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia”.
No período vespertino, o tema da palestra é “A obrigação do médico na cirurgia plástica e nos procedimentos dermatológicos”, ministrada pela advogada Giovanna Trad e a palestrante Rosana Leite fala sobre a “Pesquisa Clínica em Seres Humanos no Brasil e Reprodução Medicamente Assistida: dilemas ético-jurídicos e soluções”. O encerramento, à noite, contará com dois debates sobre “Denúncias e Processos contra Médicos” e “A Perícia do Erro Médico”.
As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Superior da Advocacia (www.esams.org.br).
O investimento é de R$ 10,00 para acadêmicos e R$ 30,00 para os profissionais. Todos os participantes receberão certificado. Durante o evento acontece o Lançamento da Terceira Edição do Livro “Direito Médico” do advogado Eduardo Dantas.
O encontro é uma realização da Comissão de Biodireito da OAB/MS em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) e o Sindicato dos Médicos de MS (SinMed/MS).
