O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro, audiência pública com o objetivo de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas “Eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário”. Com o objetivo de colher sugestões, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lança, nesta quinta-feira (30), uma pesquisa com os advogados do Estado e todos os cidadãos que tenham interesse em contribuir com recomendações de melhoria.
“Nossa Seccional segue comprometida em servir de ponte entre o Poder Judiciário e a sociedade. É nosso papel essa intermediação para que possamos incorporar modernas técnicas de gestão nas instâncias judiciárias, como forma de combater a lentidão no judiciário”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O presidente ressalta que o resultado da pesquisa também será compartilhado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). “É pelo diálogo e urbanidade que podemos construir uma justiça comprometida, sobretudo, com a consolidação da democracia”, diz.
A pesquisa subsidiará, ainda, o presidente da Seccional no debate, em que participa pessoalmente, nos dias 17 e 18 de fevereiro, durante a audiência pública. A audiência será dividida em dois blocos temáticos. O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, serão debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.
