Ministério da Justiça nomeia novo diretor do Sistema Penitenciário Federal

O Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. A mudança foi publicada, hoje (29), no Diário Oficial da União. Além de Dominique, os diretores das quatro penitenciárias federais, que compõem o sistema, também pediram exoneração.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que as mudanças decorrem da nomeação do novo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, em maio deste ano. “Atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão feitas”, diz o texto, que acrescenta que mudanças já ocorreram em maio e junho.

Implementado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de custodiar presos, condenados ou provisórios, considerados de alta periculosidade e que estão submetidos ao regime fechado. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cada unidade tem capacidade para 208 detentos.

O novo diretor, Antonio Borges Filho, que atuou como consultor e delegado da Polícia Federal em São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Itajaí (SC), por 28 anos, assume o sistema federal em meio a críticas a todo o sistema penitenciário brasileiro. Apenas nesta semana, morreram oito detentos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

Hoje, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, afirmou que o Brasil precisa rever sua política criminal e reduzir a violência nas prisões. “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse.