A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de quatro perfis do Facebook que veiculavam matérias ofensivas contra os candidatos ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB), e vice Professora Rose (PSDB), da Coligação “Novo Tempo”. A empresa tem 48 horas para cumprir a decisão judicial sob pena de R$ 15 mil por dia de descumprimento.
Além do bloqueio em dois dias, a partir da notificação, dos perfis Alice Romero, Arlete Ferreira, Mary Siqueira e Gabi Rafat, o Facebook também terá de informar os respectivos números de IPs (internet protocol) de onde foram acessados esses perfis, os endereços eletrônicos (e-mails) e os números de telefone celular a eles vinculados para login e todos os dados pessoais registrados nesses perfis, num prazo de 72 horas.
O relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, considerou que “os quatro perfis ora sob análise quase que exclusivamente servem para divulgar calúnias, difamações, injúrias e notícias sabidamente inverídicas da esfera eleitoral, afetando diretamente o equilíbrio do pleito e a lisura do processo eleitoral”.
Cafure também ressaltou que “com a aproximação do pleito, a tendência é que aumente a ocorrência de tais condutas criminosas, cabendo a esta Justiça Especializada agir estrategicamente para preservar a lisura do pleito, tornar suas decisões efetivas e impedir que criminosos utilizem-se do anonimato para atingir a paz social que deve prevalecer no processo eleitoral, especialmente presentes indícios de atuação de militantes virtuais”.
