O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira (7), por abuso de poder, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, decisão que abre um novo período de incerteza em um país muito instável desde 2006.
Rapidamente, o governo nomeou como chefe de Governo interino o ministro do Comércio, Niwattumrong Boonsongpaisan.
O tribunal decidiu por unanimidade que a primeira-ministra cometeu uma ilegalidade ao transferir um alto funcionário do governo ao assumir o poder em 2011.
“Yingluck não pode continuar no cargo de primeira-ministra”, disse o presidente do Tribunal Constitucional, Charoon Intachan.
O caso envolve Thawil Pliensri, que foi transferido do posto de presidente do Conselho de Segurança Nacional depois que Yingluck assumiu o poder em 2011.
Um grupo de senadores considerou que a decisão foi tomada para beneficiar o partido governista, o Puea Thai, e apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional.
Com o veredicto, vários ministros do gabinete de Yingluck, que apoiaram a transferência de Thawil, também perdem os cargos.
A decisão judicial abre um novo capítulo de incerteza política, à espera de novas eleições legislativas, que o governo de Yingluck queria celebrar em julho.
Um país dividido
A política tailandesa está muito polarizada desde 2006, quando o exército derrubou o irmão de Yingluck, Thaksin, então primeiro-ministro.
Thaksin Shinawatra, um magnata das telecomunicações que vive no exílio depois de ter sido condenado por corrupção em seu país, é muito popular entre as massas rurais e urbanas pobres do norte e nordeste.
Mas os críticos – a elite de Bangcoc e os setores ultramonárquicos do sul da Tailândia – o consideram um líder corrupto e que aplica o nepotismo.
Além disso, consideram Yingluck uma marionete do irmão.
Nos últimos seis meses, os opositores de Thaksin saíram às ruas para protestar e conseguiram perturbar as eleições legislativas de fevereiro, com as quais o governo esperava recuperar credibilidade.
A votação foi anulada pelo Tribunal Constitucional, que em 2008 destituiu dois primeiros-ministros vinculados a Thaksin.
Durante os protestos morreram pelo menos 25 pessoas e centenas ficaram feridas em ataques com granadas e tiroteios.
Os opositores, que permanecem nas ruas de Bangcoc, celebraram nesta quarta-feira a decisão diante do Tribunal Constitucional.
“Estou feliz, apesar de não ter destituído todo o governo. As pessoas que não respeitam a lei deveriam ser expulsas”, disse à AFP Linjong Thummathorn.
Do outro lado do espectro político, o movimento dos ‘camisas vermelhas’, leal a Thaksin, prometeu protestar caso seja consumado o que chamam de ‘golpe de Estado judicial’, o que provoca temores de novos confrontos.
Os opositores esperam agora que o Senado nomeie um novo primeiro-ministro e um governo que aplique reformas destinadas a limitar a influência do clã Shinawatra.
A Câmara Baixa foi dissolvida em dezembro, quando foram convocadas as legislativas que terminaram anuladas.
Para Thitinan Pongsudhirak, professor da Universidade Chulalongkorn de Bangcoc, a batalha deve prosseguir entre os dois grupos políticos.
“Os dois grupos têm que entender que não podem ganhar tudo. Aí veremos alguma forma de compromisso. Mas antes que as coisas melhores, é previsível que piorem bastante’, declarou.
