Filogônio Tavares Filho, 56 anos, paciente da rede pública de saúde em Campo Grande, briga há um ano para que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) cumpra decisão judicial e entregue medicamentos dos quais ele precisa com urgência.
Operador de produtos perecíveis, Filogônio ainda não teve acesso aos remédios para tratamento de gastrite e de dores lombares. Ele acionou a Prefeitura através da Defensoria Pública porque não conseguiu a medicação nas farmácias públicas da Capital. Porém, mesmo após decisão favorável, o paciente garante que a ordem da Justiça foi desrespeitada.
A decisão da juíza substituta do Juizado Especial da Fazenda Pública, Eliane de Freitas Lima Vicente, ocorreu no dia 3 de junho de 2013. A magistrada determinou que a prefeitura fornecesse os medicamentos cujos princípios ativos são Lanzoprazol, Claritromicina. Amoxilina, Claritromicina e Omeprazol.
Para o tratamento da coluna, Filogônio cobra na Justiça que a Sesau lhe forneça os remédios Glicolive, Arcoxia e Lyrica. Além do seu caso, Filogônio afirma que a Câmara Técnica de Saúde não quis liberar medicamentos para sua esposa e sua sogra de 91 anos. “Recorremos a Defensoria Pública confiando conseguir os medicamentos e até agora nada”, conta.
Desde então, as partes travam guerra judicial e o paciente segue sem os medicamentos. “A Prefeitura foi intimada a comparecer à audiência de conciliação no dia 8 de julho de 2013 e sequer teria mandado representante”, conta Filogônio.
Em novembro do ano passado, o paciente foi até a Sesau, mas, segundo ele, apenas metade dos medicamentos necessários estava disponível. “Disse que só voltaria para buscar todos os medicamentos”.
Outro lado
A Sesau declarou que os medicamentos estão disponíveis há tempo e que basta Filogônio ir ao local para retirá-los.
Filogonio insiste que os medicamentos não estarão lá. “Não vou cair de novo nesta história. Chegarei lá e só terá partes dos medicamentos. Tenho documentos que provam que eles não cumpriram os prazos judiciais. Não é só comigo, a Câmara Técnica de Saúde trabalha para ninguém receber remédio”, finalizou.
