Política / Justiça

Justiça suspende concurso para professor adjunto da UFMS

Liminar concedida nesta sexta-feira (14) pela juíza da 2ª Vara Federal de Campo Grande, Adriana Delboni, suspendeu o concurso para professor adjunto (Doutor) de Geografia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Segundo a professora que entrou na Justiça, ela havia sido aprovada em 2011 em um concurso para provimento de cargo efetivo […]

Arquivo Publicado em 14/12/2012, às 19h30

None

Liminar concedida nesta sexta-feira (14) pela juíza da 2ª Vara Federal de Campo Grande, Adriana Delboni, suspendeu o concurso para professor adjunto (Doutor) de Geografia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Segundo a professora que entrou na Justiça, ela havia sido aprovada em 2011 em um concurso para provimento de cargo efetivo e a vaga que está sendo disponibilizada seria sua por direito.

De acordo com o advogado, Marco Felipe Torres Castello, a professora teria sido aprovada em 2º lugar, no ano de 2011, em processo seletivo para ingresso na carreira de magistério superior da UFMS, na vaga de Professor Adjunto (doutor) da área de Ciências Exatas e da Terra/Geociências/Geografia Física. Contudo, à época havia disponível apenas uma vaga, que previa a lotação no Câmpus de Nova Andradina e ficou com a 1ª colocada, Flávia Akemi Ikuta.

O concurso de 2011 teria sido prorrogado em 20 de agosto de 2012, conforme publicação em Diário Oficial da União. Assim, segundo o advogado, em disponibilidade de vaga adicional, sua cliente deveria ter garantido o direito a nomeação e posse.

Entretanto, mesmo sabendo desta condição, a Universidade, em vista da necessidade de professores de Geografia para atuar nos diversos cursos em Campo Grande e interior, abriu novo certame.

Segundo o advogado Marcos Felipe, essa prática da abertura de novos concursos para preenchimento de vagas enquanto há candidatos aprovados em concurso, é prática comum da UFMS. “Essa medida ofende dispositivo da Constituição Federal. Também, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem mantido uma jurisprudência firme no sentido de que tal prática é ilegal”, afirmou.

O advogado destaca que além da perda de sua cliente, há ainda o prejuízo aos demais candidatos que se dedicaram a estudar para o concurso e gastaram dinheiro. “Durante a realização da prova, o Pró-Reitor Henrique Mongelli foi avisar os candidatos da suspensão. Havia candidatos de outros Estados, como Rio de Janeiro, que tiveram o ‘desgosto’ de ter a prova suspensa em razão de uma má gestão da UFMS e do descaso com aqueles que se prestam a concorrer a uma vaga na instituição”, lamentou.

A reportagem entrou em contato com a Universidade, mas a informação é de que ainda não há nenhum pronunciamento oficial da instituição sobre o caso.

Jornal Midiamax