Cansados de verem assaltantes em liberdade, comerciantes cobram mais atuação da Justiça

Uma reunião entre representantes do Conselho Comunitário de Segurança da região central de Campo Grande e membros do Tribunal de Justiça, discutiu na manhã desta terça-feira (23), a segurança no centro de Campo Grande. A questão da prisão de ladrões que cometem pequenos furtos na área central e são liberados logo em seguida foi um dos temas debatidos no encontro.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TJ/MS, desembargador Hildebrando Coelho Neto, o juiz auxiliar da presidência e titular do tribunal do júri – Carlos Alberto Garcete e o também juiz auxiliar e titular da auditoria militar – Alexandre Antunes.

O presidente do Conselho, Adelaido Luis Espinosa, entregou ao desembargador, um documento onde solicita uma ação mais firme do Poder Judiciário a fim de proporcionar uma maior segurança para os comerciantes e a sociedade em geral.

O presidente do TJ comentou que esse tipo de proposta da comunidade organizada é muito bem vista pelos magistrados. “O judiciário só atende quando provocado e o progresso e desenvolvimento dependem dessa pacificação.”, aponta Hildebrando.

Ele destacou ainda a importância do conselho lutar pela diminuição da criminalidade buscando o judiciário para isso.

O juiz Alexandre Antunes avaliou que, quando a sociedade civil organizada passa a cobrar a parte de cada ator – polícia, Ministério Público e magistrados, a justiça passa a funcionar de forma mais eficaz. Alexandre relata ainda que apesar de ser o segundo Estado da federação onde a justiça é mais célere, “o juiz tem que optar por qual caso é mais grave – entre o ladrão ou o homicida, por exemplo, e acaba escolhendo o pior para manter preso devido a falta de estrutura.”.

“É necessário uma maior mobilização da sociedade junto aos deputados para a liberação de recursos para a segurança pública. O juiz apenas aplica o que lei permite.”, comenta.
Representantes do Conselho sugeriram ainda uma “Semana de Conciliação” na Polícia Civil, como forma de não sobrecarregar o judiciário e proporcionar que as decisões permitam uma maior segurança à população

De acordo com Carlos Alberto Garcete, uma das formas de tornar a ação do juiz mais efetiva é fazendo com que o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO possa chegar antes ao promotor para que ele possa ter uma base melhor para a acusação e não somente o Boletim de Ocorrência.

“Comparando com o tribunal do júri de outras cidades, Campo Grande é a capital onde os processos por homicídio são julgados de forma mais rápida. Enquanto aqui se leva em média seis meses, em outras capitais leva-se até quatro anos para julgar.”, destaca.

O juiz sugeriu a criação de um núcleo de mediação de conflito como o primeiro passo para ação do poder judiciário. Ele aponta também uma participação maior junto a Secretaria de Segurança Pública para que os BOs sejam mais específicos, colaborando com o judiciário.

No final da reunião, os juízes auxiliares se dispuseram a unir forças junto a polícia, realizando uma reunião conjunta para ampliar o debate do tema e propor outras alternativas para a diminuição da insegurança.